Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Apropriação indébita (artigo 168, parágrafo primeiro, inc. III, do C.P.B.).

Intervalo intrajornada não concedido. Bancária submetida a jornada normal de seis horas, mas que era prorrogada habitualmente até oito horas, faz jus ao intervalo intrajornada mínimo.

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Vinculação de soldo de policial militar no Maranhão é questionada no Supremo

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

Abuso e negligência infantil: o papel das instituições de ensino na notificação compulsória

A importância das escolas e dos educadores no sentido de notar e notificar os indícios de violência física e moral é enorme e poderá significar não apenas dar prestígio à dignidade humana, mas, efetivamente salvar vidas de seres humanos em desenvolvimento.

Questões de Direito Processual Civil do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Processual Civil.

Questões de Direito Empresarial do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Empresarial.

Questões de Direito Processual Penal do XX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Processual Penal.

Questões de Administração Financeira e Orçamentária

Questões de Administração Financeira e Orçamentária do Concurso Público para provimento do cargo de Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.

Conflito negativo de competência. Violência doméstica.

Crime de desobediência. Conexão.

Questões de Direito do Consumidor

Questões de Direito do Consumidor, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Salário mínimo regional. Possibilidade.