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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 11:24
Revista de mercadoria após pagamento no caixa é ilegal
Costumeiras em atacadões, as revistas de mercadorias na saída desses estabelecimentos comerciais após o pagamento na caixa registradora são ilegais
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 16:15
OAB/RS quer revista isonômica entre operadores do Direito
De acordo com as queixas, magistrados, membros do MP, servidores e agentes penitenciários não se submetem a revistas nos tribunais e presídios
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 19:00
Supermercado é condenado por revistar empregados de forma constrangedora
O supermercado deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o empregado que sofreu revistas
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 13:00
OAB SP pede providências ao CNJ sobre uso de detector de metais
Pedido contesta argumentos de conselheiros que, em julgamento, votaram pela não submissão de juízes, promotores e serventuários às revistas nos fóruns
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
artigos de jornal, revistas especializadas, informativos, sites, dentre outros.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 09:15
Cobrança pela emissão de boleto bancário não fere direitos de assinantes da Editora Abril
STJ diz não ser ilegal a cobrança feita pela Editora Abril para emissão de boletos bancários referentes à assinatura de revistas
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:50
Abril terá de pagar R$ 500 mil por ofensa a ex-presidente Fernando Collor
O artigo foi veiculado na Veja, uma das revistas de maior circulação do país, e aduzia que o político era um "corrupto desvairado"
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 12:59
Grupo Pão de Açúcar é absolvido de pagar dano coletivo por revista visual de sacolas
da palavra, e, que o procedimento de revistas moderadas não representa ilicitude
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:04
JT garante indenização a tesoureiro proibido de usar cuecas no trabalho
Tesoureiro relatou que, ao ser submetido a constantes revistas íntimas, sentia-se humilhado e
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:13
Justiça de SP vai julgar suposto tráfico de influência praticado pelo filho do ex-presidente Lula
Reportagens publicadas em revistas noticiaram a aquisição pela Telemar de títulos emitidos pela Gamecorp, empresa de Fábio Silva, por valores excessivos
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 18:10
Juíza interdita cadeia de Campos Sales (CE) e determina remoção de presos
compatibilidade para assumir as funções inerentes às atribuições de direção, carceragem e revistas?
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00
Voto obrigatório "versus" Voto facultativo em um Estado Democrático de Direito - Brasil
Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado e autor de artigos de jornal, revistas especializadas
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
Perólas da pátria ou pátria das perólas
publicados em sites jurídicos e revistas jurídicas. E-mail: montalvao@montalvao.adv.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Art. 64 da ADCT: Exemplar, gratuito e integral da Constituição como elemento garantidor da democratização da norma constitucional
Autor, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Definições e disposições gerais de bens jurídicos
Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Pensão alimentar pelos avós
publicados em sites jurídicos e revistas jurídicas. E-mail: montalvao@montalvao.adv.br Acadêmicos Jurema Montalvão, Camila Montalvão e Igor Montalvão.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 09:59
Empresa deve indenizar trabalhadora que sofria apalpes durante revista
A ex-empregada se sentia constrangida pelas revistas realizadas ao fim do expediente e alegou que era humilhada com "ofensivos apalpes na cintura".
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 11:02
Emissoras de rádio e TV terão que divulgar central de atendimento à mulher vítima de violência
Se a proposta for transformada em lei, jornais e revistas, por sua vez, deverão divulgar em todas
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:50
Decretadas abusivas cláusulas contratuais em cartão de crédito
Justiça determinou que as cláusulas contratuais do Unicard sejam revistas e que seja fixado o
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:48
Seguridade proíbe exposição pública de material pornográfico
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje proposta que proíbe bancas de revistas e