Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:52

Competência Tributária e seus limites: Frente À Autonomia dos Entes Federados e Sociedade

impactos sociais que tais inseguranças jurídicas proporcionam a toda comunidade forense. Também se
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:15

Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar

vida privada. A liberdade de tráfego de pessoas e bens é privilegiada. A transparência dos tributos
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 16:15

Tribunal mantém a condenação por roubo e extorsão

Eles foram condenados porque sequestraram a vítima e a mantiveram em cativeiro por dois dias, pedindo R$ 500 mil de resgate
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:00

Pena de policiais federais condenados por contrabando não será reduzida

Policiais usaram placas ?frias? e armas ilegais para facilitar o contrabando de mais de três mil garrafas de bebida
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:00

Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.

Possibilidade de revisão contratual em caso de abusividade. Substituição dos juros remuneratórios pela taxa selic e limitação a 12% ao ano.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 16:55

A Caminhada da Ética do Estudante de Direito

precisa ostentar uma postura coerente com a carreira que, assim que lhe for outorgado o grau, o acompanhará a vida inteira.
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

algum momento desta vida, devido a vários fatores sociais acarretados. Salienta-se que, no que
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10

Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.

Indenizacao por dano moral.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 15:15

Fixação de honorários advocatícios em 50% é abusiva

Embora os honorários compactuados entre as partes não tenham seu percentual limitado por lei, não é admissível uma remuneração desproporcional
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 18:40

Revisão determinada em portaria não afeta a esfera individual de direitos de anistiados políticos

STJ negou MS impetrado por militar reformado da Aeronáutica contra processo de anulação de anistia
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 16:10

Segurado cujo domicílio não tem vara federal pode ajuizar ação contra o INSS na Justiça federal ou estadual

De acordo com a decisão, juiz não pode se negar a processar a ação sem provocação do réu, quando o segurado optar por ajuizar demanda previdenciária junto à justiça federal
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:35

Causa da extinção do contrato de trabalho deve ser enquadrada no tipo legal correto

institutos jurídicos que não se confundem e, já que esses atos repercutem na vida funcional do trabalhador
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:40

A Invalidação do Ato Administrativo por inobservância do Princípio da Motivação: Pequenas Reflexões à Teoria dos Motivos Determinantes

finalidade pública. Assim, o ato jurídico administrativo é toda manifestação de vontade do Estado, por seus
Doutrina Publicado em 21 de Julho de 2025 - 13:36

Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo

melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:29

Golpes recorrentes prejudicam instituições financeiras e mostram falhas de segurança em Intermediadora de Pagamentos

Em plena era digital, na qual muitos lidam com parte da vida financeira de forma online, a
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 10:06

Mantido o benefício assistencial concedido a criança com deficiência mental

pleiteado, sem o qual o grupo familiar não pode auferir uma vida com o mínimo de dignidade”.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:34

Campanha da OABRJ contra prisões com base em reconhecimento fotográfico rende avanço inédito no TJRJ

A iniciativa teve impacto concreto não só na vida desses quatro personagens que obtiveram anulação
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:53

É nula cláusula que limita tratamento de saúde de portador de Síndrome de Down

Além de custear todo o tratamento fonoaudiólogo necessário a melhoria de vida do autor, bem como
Array Publicado em 2016-03-08T15:14:02+00:00

Homem será indenizado em danos morais por pagar pensão a filho que não era seu

vida material de seu verdadeiro filho. Diante disso, o desembargador estabeleceu em R$ 20 mil a

Exibindo resultado de 1441 até 1460 de um total de 24996

impactos sociais que tais inseguranças jurídicas proporcionam a toda comunidade forense. Também se

vida privada. A liberdade de tráfego de pessoas e bens é privilegiada. A transparência dos tributos

Eles foram condenados porque sequestraram a vítima e a mantiveram em cativeiro por dois dias, pedindo R$ 500 mil de resgate

Policiais usaram placas ?frias? e armas ilegais para facilitar o contrabando de mais de três mil garrafas de bebida

Possibilidade de revisão contratual em caso de abusividade. Substituição dos juros remuneratórios pela taxa selic e limitação a 12% ao ano.

precisa ostentar uma postura coerente com a carreira que, assim que lhe for outorgado o grau, o acompanhará a vida inteira.

algum momento desta vida, devido a vários fatores sociais acarretados. Salienta-se que, no que

Indenizacao por dano moral.

Embora os honorários compactuados entre as partes não tenham seu percentual limitado por lei, não é admissível uma remuneração desproporcional

STJ negou MS impetrado por militar reformado da Aeronáutica contra processo de anulação de anistia

De acordo com a decisão, juiz não pode se negar a processar a ação sem provocação do réu, quando o segurado optar por ajuizar demanda previdenciária junto à justiça federal

institutos jurídicos que não se confundem e, já que esses atos repercutem na vida funcional do trabalhador

finalidade pública. Assim, o ato jurídico administrativo é toda manifestação de vontade do Estado, por seus

melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.

Em plena era digital, na qual muitos lidam com parte da vida financeira de forma online, a

pleiteado, sem o qual o grupo familiar não pode auferir uma vida com o mínimo de dignidade”.

A iniciativa teve impacto concreto não só na vida desses quatro personagens que obtiveram anulação

Além de custear todo o tratamento fonoaudiólogo necessário a melhoria de vida do autor, bem como

vida material de seu verdadeiro filho. Diante disso, o desembargador estabeleceu em R$ 20 mil a

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos