Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:45

TJ mantém proibida a comercialização da obra "Roberto Carlos em Detalhes"

"Roberto Carlos em Detalhes", biografia não autorizada sobre a vida do cantor. De acordo com a decisão, continua proibida a publicação e comercialização da obra.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:39

Abandono afetivo não gera dano moral

residente em Sabará (região metropolitana de Belo Horizonte) indenização por danos morais contra seu pai, pela ausência da figura paterna em sua vida.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00

Delitos de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor com a majorante de omissão de socorro (art. 302, § único, III, da Lei 9.503/97).

intenção de se evadir do local, mas o fez pelo fato de temer por sua vida.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00

Seis categorias de acidentes no trabalho

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00

A espiral da ética

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00

Paternalismo corporativo

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00

Diários de Guerra

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00

Empreender é preciso

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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Atitude

Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00

Conheça sua Base Motivacional

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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00

Avestruz voa

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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00

Metamorfose Ambulante

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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00

A Meta

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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00

Síndrome de Deus

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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:47

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

tenha acesso, não apenas da política, mas possa gozar de qualidade de vida e dignidade como um todo
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:34

Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

direitos de pensar. A necessidade inclusiva de novos conceitos, modo de vida, e aceitabilidade das
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

cidadãos uma vida digna e justa. Por fim, abordará no presente, a teoria da reserva do possível versus
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2017 - 12:40

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

constitucionais relativas à vida humana, sua preservação e qualidade e que não se restringem apenas a questões
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:48

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

demonstram o pouco amadurecimento para tratar da garantia fundamental do direito à vida animal, contudo
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:33

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.

Exibindo resultado de 1421 até 1440 de um total de 24996

"Roberto Carlos em Detalhes", biografia não autorizada sobre a vida do cantor. De acordo com a decisão, continua proibida a publicação e comercialização da obra.

residente em Sabará (região metropolitana de Belo Horizonte) indenização por danos morais contra seu pai, pela ausência da figura paterna em sua vida.

intenção de se evadir do local, mas o fez pelo fato de temer por sua vida.

Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor

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tenha acesso, não apenas da política, mas possa gozar de qualidade de vida e dignidade como um todo

direitos de pensar. A necessidade inclusiva de novos conceitos, modo de vida, e aceitabilidade das

cidadãos uma vida digna e justa. Por fim, abordará no presente, a teoria da reserva do possível versus

constitucionais relativas à vida humana, sua preservação e qualidade e que não se restringem apenas a questões

demonstram o pouco amadurecimento para tratar da garantia fundamental do direito à vida animal, contudo

, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade.

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