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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 16:41
Terceira Turma do TST afasta revelia por atraso de três minutos à audiência inicial
Além de ínfimo, o atraso não causou prejuízo ao rito procedimental.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 14:07
Fundação é condenada à revelia por ser representada em audiência por advogado sem procuração
Por unanimidade, a Turma afastou a alegação de que houve cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 13:32
Afastada revelia por atraso de seis minutos da representante da empresa para a audiência
Para a Turma, a revelia, decretada mesmo com o advogado presente à audiência, violou o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 08:58
Mantida decisão que afastou revelia por atraso de representante da empresa à audiência
O TST tem decidido reiteradamente que, se o atraso não causar prejuízo à instrução processual, não se justifica a aplicação da confissão
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 19:00
Revelia não se opera em ação que trata de direitos indisponíveis de menores
A câmara entendeu que havia necessidade de nomeação de curador especial ao réu revel, uma vez que os autos tratam de direitos indisponíveis
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 17:39
Turma mantém revelia de empresa que não comprovou nulidade da citação
O reclamado pediu a declaração de nulidade da citação, sustentando que não foi devidamente chamado para comparecer à audiência. No entanto, o juiz convocado não lhe deu razão
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 10:55
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:49
Julgamento à revelia por atraso de cinco minutos em audiência de conciliação
revelia? A questão foi debatida na Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 11:36
Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino
O banco contestou, alegando, em síntese, a impossibilidade de declaração da usucapião, já que sobre o automóvel incide gravame de alienação fiduciária e remanesce, ainda, um débito de aproximadamente R$ 40 mil em aberto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Preposto não empregado. Reclamado pessoa física. Revelia. Súmula 377 do TST.
Exceto quanto à reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o preposto deve ser necessariamente empregado do reclamado. Inteligência do art. 843, § 1º, da CLT e do art. 54 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 10:50
Quarta Turma afasta revelia aplicada por atraso de seis minutos à audiência
Processo retornará à Vara do Trabalho de origem para prosseguimento da ação.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 11:18
TST declara revelia de empresa porque preposto atrasou 37 minutos para audiência
, combinada com a falta de prejuízo para a realização da audiência, afasta a revelia e seus efeitos.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 09:36
Revelia na ação de divórcio não autoriza exclusão de sobrenome de casada
A declaração de revelia na ação de divórcio não autoriza a exclusão do sobrenome adquirido pela ex-esposa por ocasião do casamento
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 09:12
Empresa é condenada à revelia porque preposto não se manifestou na ausência do advogado
O advogado tinha ido ao banheiro na hora em que o processo foi apregoado, e o preposto não apresentou a contestação por não saber identificá-la entre os documentos
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 13:12
Reconhecida revelia de empresa que enviou a audiência preposto que não era empregado
De acordo com o processo, o trabalhador que ajuizou a reclamação trabalhista contestou a veracidade da relação empregatícia do representante enviado pela Oca Locações
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:00
Turma mantém revelia de empresa desconstituída que foi citada por edital
O relator explicou que os fatos alegados pelo reclamante foram considerados verdadeiros não somente por causa da ausência da quarta ré, mas pelo conjunto de provas trazidas ao processo e devidamente analisadas pelo juiz de 1º Grau
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:58
Condenado à revelia réu foragido que matou ex-sócio na Nova República, em Santarém
Acusado evadiu-se da prisão e está sendo processado
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 17:38
JT decreta revelia de empresa que apresentou preposto sem carta de preposição
Os julgadores negaram o pedido da recorrente porque o preposto compareceu à audiência sem carta de preposição e, mesmo que o juiz tenha concedido prazo para que a irregularidade fosse sanada, a reclamada não teria tomado as devidas providências
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:42
Vínculo de emprego é negado apesar de empresa ser julgada à revelia
Região (PR) concluísse pela inexistência de vínculo empregatício. Apesar da revelia da empresa.