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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

Administração. Revisão de seus atos. Decadência.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Prisão civil. Inadimplemento de pensão alimentar. Dever de prestar alimentos. Decreto prisional. Legalidade. Prisão domiciliar. Ordem denegada
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Furto em supermercado. Óculos de graus. Objeto de valor pequeno, porém relevante. Inaplicabilidade do princípio da insignificância.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Crime de natureza assemelhada à hedionda. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Processo penal. Habeas corpus. Exceção à súmula 691 do STF. Caso de manifesta ilegalidade. Cabimento. Determinação de apreciação do mérito da prévia ordem.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Reclamação com pedido de liminar
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Tributário. Execução fiscal. Município de Itaperuna. IPTU e ITU. Certidão de dívida ativa.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Indenização. Reparação de danos. Curetagem. Parto. Resto de placenta. Despacho saneador. Deferimento prova pericial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Voto no exterior. Instalação de seções eleitorais fora das sedes das repartições consulares. Caráter excepcional. Deferimento.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

ICMS. Compensação decorrente de alíquotas diferenciadas. Preliminares de intempestividade do recurso e de irregularidade da representação processual. Rejeição. Sentença mantida.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Intervenção federal. Ação de reintegração de posse. Invasão movimento dos sem terra - MST.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso de revista. Venda de assinaturas de listas telefônicas. Comissões. Estorno. Não-pagamento pelo comprador. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00

Ministério Público. Termo inicial do prazo para recorrer. Não-conhecimento dos embargos de divergência. Artigo 266 do RISTJ. Remessa dos autos à terceira seção.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00

Promessa de compra e venda. Terceiro de boa-fé adquirente. Hipoteca. Cancelamento. Gravame constituído pela construtora em favor do agente financeiro.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2006 - 01:00

Execução da pena. Porte de telefone celular e acessórios. Falta grave. Resolução da secretaria de administração penitenciária.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00

Crime de estupro. Fato anterior a promulgação da lei dos crimes hediondos. Prescrição retroativa.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

Ação falimentar. Obrigação de não se ausentar da comarca onde declarada a quebra sem prévia autorização judicial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00

Adicional de insalubridade. Lixo hospitalar.

Exibindo resultado de 5861 até 5880 de um total de 9667

Administração. Revisão de seus atos. Decadência.

Habeas corpus. Prisão civil. Inadimplemento de pensão alimentar. Dever de prestar alimentos. Decreto prisional. Legalidade. Prisão domiciliar. Ordem denegada

Habeas corpus. Furto em supermercado. Óculos de graus. Objeto de valor pequeno, porém relevante. Inaplicabilidade do princípio da insignificância.

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Crime de natureza assemelhada à hedionda. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

Processo penal. Habeas corpus. Exceção à súmula 691 do STF. Caso de manifesta ilegalidade. Cabimento. Determinação de apreciação do mérito da prévia ordem.

Reclamação com pedido de liminar

Tributário. Execução fiscal. Município de Itaperuna. IPTU e ITU. Certidão de dívida ativa.

Indenização. Reparação de danos. Curetagem. Parto. Resto de placenta. Despacho saneador. Deferimento prova pericial.

Voto no exterior. Instalação de seções eleitorais fora das sedes das repartições consulares. Caráter excepcional. Deferimento.

ICMS. Compensação decorrente de alíquotas diferenciadas. Preliminares de intempestividade do recurso e de irregularidade da representação processual. Rejeição. Sentença mantida.

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.

Intervenção federal. Ação de reintegração de posse. Invasão movimento dos sem terra - MST.

Recurso de revista. Venda de assinaturas de listas telefônicas. Comissões. Estorno. Não-pagamento pelo comprador. Impossibilidade.

Ministério Público. Termo inicial do prazo para recorrer. Não-conhecimento dos embargos de divergência. Artigo 266 do RISTJ. Remessa dos autos à terceira seção.

Promessa de compra e venda. Terceiro de boa-fé adquirente. Hipoteca. Cancelamento. Gravame constituído pela construtora em favor do agente financeiro.

Execução da pena. Porte de telefone celular e acessórios. Falta grave. Resolução da secretaria de administração penitenciária.

Crime de estupro. Fato anterior a promulgação da lei dos crimes hediondos. Prescrição retroativa.

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

Ação falimentar. Obrigação de não se ausentar da comarca onde declarada a quebra sem prévia autorização judicial.

Adicional de insalubridade. Lixo hospitalar.

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