Registro em Conselho de Educação Física não é exigido para aulas de pole dance

Para as instâncias ordinárias, pole dance não é esporte, mas dança.

Fisk é condenada a pagar horas extras a professora que deu aulas nas férias

Os professores deveriam participar, nesse período, de cursos de férias para alunos novos e workshops pedagógicos

Escola impede estudante de frequentar as aulas por usar guias de candomblé

Mãe diz que menino foi proibido de frequentar as aulas pela diretora da unidade

MP consegue liminar que adia início das aulas para reforma em escola da Capital

MP determinou que o Estado e a FDE providenciem os reparos apontados em relatório técnico e na vistoria do Corpo de Bombeiros, sob pena diária de R$ 50 mil, no prazo limite de 30 dias

Apelação cível. Ação monitória. Cobrança de mensalidades escolares. Réu que não frequentou as aulas. Exceção.

Cobrança devida. Recurso desprovido.

TRF2 nega pedido de aluna de biologia da UFRJ para não fazer aulas de vivissecção

da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que pretendia dispensa das aulas práticas de vivissecção.

Aprovado em concurso da PM deve ter acesso a aulas de aviação

Recurso de revista. Rito sumaríssimo.

Recusa da oferta de retorno ao emprego. Renúncia não configurada.

Recurso de revista. Caixa econômica federal. Plano de cargos e salários.

Retorno à jornada de seis horas. Redução salarial. Não configuração.

Execução fiscal. Distribuição em tempo hábil. Inocorrência da prescrição.

Retorno dos autos para o regular processamento do feito executivo.

Professora não receberá hora extra por preparo de aulas para ambiente virtual

Para 5ª Turma, a interação online com alunos também já está incluída no salário contratual.

Responsabilidade Civil das Universidades Públicas pela não disponibilização de aulas e disciplinas na pandemia

A pandemia não pode, em seu segundo semestre, ser motivo para que universidades causem danos aos interesses de seus alunos, sob pena de indenizações com direito de regresso do Poder Público.

Alteração de aulas na modalidade presencial para virtual não garante desconto em mensalidade

A  Decisão é da juíza substituta do 3º Juizado Especial Cível de Brasília.

Professora receberá R$ 384 mil por vídeo-aulas transmitidas após fim do contrato

Direito autoral possui caráter significativamente patrimonial, que está explícito no artigo 28 da Lei 9.610/98

MP obtém liminar e universidade em Suzano terá de adiar aulas até recuperar dano ambiental

Instituição devia ter investido R$ 45 milhões no local para a implantação do centro, mas construiu apenas três prédios e um muro parcial, sem o devido licenciamento ambiental

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

Universidade indenizará estudante de Direito por aulas de Educação Física que ele não teve

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Direito constitucional e administrativo. Apelação cível.

Ato administrativo que modifica o horário de aulas dos professores após o início do ano letivo.

Professor de prática jurídica tem direito a horas extras pela orientação de alunos no foro

No momento em que atuava em Juízo, o mestre também dava aulas práticas