O Ministério Público obteve, na última quarta-feira (1), liminar da Justiça suspendendo o início das aulas da Universidade “Instituto Piaget”, de Suzano, até que a Universidade repare integralmente o dano ambiental, ocasionado por depósito irregular de lixo, na área da instituição de ensino.

A liminar foi concedida pela desembargadora Ana Liarte, da 4° Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em ação civil pública ajuizada em dezembro do ano passado pela promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos contra a Universidade e o Município de Suzano, porque o Instituto Piaget descumpriu o contrato de concessão de uso da área firmado com a Prefeitura.

Nesse contrato, consta o plano de recuperação ambiental que inclui a despoluição de duas lagoas, a criação de um parque público com área de lazer e um clube náutico, benfeitorias destinadas à população de Suzano. Entretanto, passados quatro anos da formalização do acordo, nada foi cumprido.

A instituição de ensino deveria ter investido pouco mais de R$ 45 milhões no local para a implantação do centro superior e recuperação integral da área da área degradada, mas até hoje o Instituto Piaget construiu apenas três prédios e um muro parcial, sem o devido licenciamento ambiental.

A Justiça de Suzano negou ao MP a liminar para que fosse exigida da universidade a recuperação ambiental antes do início das aulas. O MP, então, recorreu da decisão. Em agravo de instrumento, a promotora de Justiça Florence Cassab Milani sustentou que a “falta de regularização ambiental acarreta risco de vida aos estudantes e munícipes”. No local também foram registrados forte cheiro de gás e a ocorrência de mortes por afogamento.  No último dia 1º, a desembargadora Ana Liarte, da 4° Câmara de Direito Público, concedeu a liminar.