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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:20
Insatisfação com resultado de cirurgia plástica não gera indenização
A autora afirmou que, após a cirurgia, ficou com a aparência pior de antes e que o médico deveria ter analisado as condições do seu organismo antes do procedimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:25
Apelação cível. Ação indenizatória. Alteração unilateral de resultado.

Ilícito evidenciado. Dano moral. Perda de uma chance.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:00
Clínica estética condenada por resultado insatisfatório de lipoescultura
Paciente deverá receber R$ 20 mil reais de indenização pelos danos morais que lhe foram causados pelos resultados desastrosos de uma cirurgia plástica
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:40
Falso resultado de exame de HIV não gera indenização
Ao fazer exames pré-natais, a autora foi informada, na frente da filha, que era portadora do vírus da Aids
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:31
Indenização negada a paciente que interpretou mal resultado de exame
A autora ingressou em juízo sob alegação de que, após fazer exame admissional em um posto de saúde municipal, o médico disse que ela estava com sífilis e que deveria se afastar do trabalho, por risco de contaminação
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 15:48
Recolhimento pode ser feito ao final do processo
Evidenciada a impossibilidade momentânea do custeio das despesas processuais, pode ser deferido o recolhimento das custas ao final do processo
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 19:12
Paciente é indenizada por ter recebido exame com resultado errado
Da sentença, assinada pelo juiz federal substituto Arthur Pinheiro Chaves, da 5ª Vara, cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Indenização substitutiva de benefício previdenciário. Pensão por morte. Termo final.

A indenização substitutiva do benefício previdenciário, no valor equivalente à pensão por morte a que teria direito a Autora, é devida desde a data do óbito, na forma dos artigos 74, 75 e 77 da Lei nº 8.213/91, até que a Demandada regularize as contribuições previdenciárias, a fim de que a dependente possa então receber diretamente do Órgão Previdenciário o benefício em questão.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:20
Supremo suspende liminar que impedia resultado de concurso para juiz
A medida garante a retomada dos prazos normais do concurso e a aplicação das provas discursivas, de 15 a 18 deste mês.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 18:35
OAB-SP adia resultado do exame 134 pela 2ª vez.
Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 17:10
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 10:55
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 19:16
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 01:00
Regime da participação final nos aqüestos - Questões relevantes

Rodrigo Murad do Prado é Advogado e Pós-Graduado em Direito Privado.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:42
Saiu o resultado da prova para juiz leigo
Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 10:20
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:25
Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso
O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 19:33
Documento final do Encontro Ibero-americano de Tribunais Superiores
Íntegra do documento final denominado "Conclusões de Brasília", em tradução não-oficial.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:30
Resultado de exame informado por ligação não gera indenização
Cabe recurso à sentença.

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