Ação indenizatória pelo procedimento sumário. Exame médico com vício no resultado. Sentença julgando procedentes, em parte.

Instituição médica deverá indenizar casal por divulgação de resultado teste de gravidez a terceiros

Cada um dos autores receberá R$10.000,00 a título de danos morais.

Corretor. Resultado útil alcançado.

Consumação do negócio. Comissão devida.

A quem interessa?

economia, tanto no tocante à geração de renda, como especialmente em relação ao resultado positivo da balança comercial.

Processual civil. Prazo. Contagem.

social sobre o lucro líquido. Empresas controladas e coligadas situadas no exterior. Tributação do resultado positivo da equivalência patrimonial.

Acidente de trabalho. Resultado morte.

Culpa concorrente. Valor da pensão.

Indenização: erro em exame de gravidez

em R$ 5 mil por ter errado o resultado do exame de gravidez dela.

Ação de indenização. Laboratório de análises clínicas.

Erro no resultado do exame.

Habeas corpus. Crime tributário. Atribuição do delito a todos os membros da diretoria, por mera presunção. Ausência de vínculo entre um determinado ato e o resultado criminoso.

praticados pelos denunciados e que contribuíram para o resultado criminoso.

Laboratório clínico é condenado por erro em diagnóstico

Indenização por falso diagnóstico é de R$10 mil

Plenário homologa resultado do concurso do CNJ

São 177 vagas de nível médio e superior, conforme previu o edital

Resultado do concurso do CNJ é publicado

Candidatos disputaram 177 vagas, além de preenchimento de cadastro reserva

Indenizações inexpressivas não atingem resultado preventivo

Penal. Recurso em sentido estrito. Rejeição de denúncia.

Crime de falso testemunho. Comunicação feita por juiz do trabalho.

É ilegal tributação sobre saldo positivo apurado pelo método da equivalência patrimonial

"...esse mecanismo contábil permite, em tese, a tributação na empresa investidora do lucro obtido com o investimento em empresas investidas, desde que seja considerado como lucro tributável da investidora a variação positiva do valor do seu investimento?, afirmou ministro

Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro

Formalidade oficializa resultado do julgamento

Mulher sadia será indenizada por teste de HIV positivo em exame falho

Sobre a Decisão da Jurisdição Constitucional

O Judiciário contemporâneo possui forte articulação do direito positivo, e por vezes, é conjuntural

Município indenizará por falso negativo de HIV

Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.

37º Exame de Ordem: resultado após recurso