Direitos autorais. Contrafação de trechos de obra intelectual (monografia em curso de pós-graduação).

Justiça nega monitoramento eletrônico para autor de crimes contra a honra

Foi indeferida a aplicação de medida cautelar restritiva de liberdade requerida pelo querelante.

Condenado a 6 meses de detenção homem que dirigia alcoolizado em rodovia estadual

A pena de detenção imposta ao réu foi substituída por uma restritiva de direito

Direitos diante desastres naturais

Análise dos direitos dos cidadãos diante de desastres naturais

Superapp, copyright, direitos autorais

Os superapps começarão a fomentar o mercado da música?

Direitos da personalidade.

Captação e emprego não autorizado da imagem e das características do apresentador de televisão autor.

Direitos Humanos: breve evolução

Artigo que explora aspectos históricos concernentes ao surgimento e à evolução dos direitos humanos

Questões de Direitos Humanos

Questões comentadas de Direitos Humanos da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo

Direitos indisponíveis. Flexibilização.

A transação de direitos, via negociação coletiva, deve ser prestigiada, sendo válida quando diz respeito àqueles direitos de disponibilidade relativa.

Questões de Direitos Humanos

Questões de Direitos Humanos, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Direitos dos Trabalhadores Temporários

Trabalho temporário é opção estratégica para empresas e chance de experiência para trabalhadores. Conheça direitos, prazos e vantagens dessa modalidade.

Instagram e direitos autorais

Renda de direitos autorais no instagram.

Rentabilidade de direitos autorais

São diversas as formas de recebimento de direitos.

Prescrição de direitos autorais!

Esse tema é muito importante especialmente na música.

Folclore e direitos autorais

Folclore é protegido pela lei de direitos autorais?

Teoria dos direitos fundamentais

O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações

Teoria dos direitos fundamentais

O alentado progresso da teoria dos direitos fundamentais não foi suficiente para que as violações

Direitos Humanos Prisionais

O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.

Tortura e direitos humanos

Nos anos de 2011 a 2013 as denúncias de tortura em todo país cresceram 129% (de 816 casos se chegou a 1.162, por meio do Disque 100). Números nitidamente subnotificados