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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 14:22

Questão de Direito Processual do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.2
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:39

Questões referentes Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Exame 2009.3 da OAB/SP.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Civil, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:33

Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos

O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da cidadania. Por isso, faz-se necessário evidenciar os meios que permitem a materialização de tal acesso. O presente estudo visa demonstrar a implantação de um sistema de vários mecanismos de solução das demandas que chegam ao Poder Judiciário brasileiro, tendo como ponto de partida a experiência estadunidense do Tribunal Multiportas, que tem a finalidade de ampliar a prestação jurisdicional. Ao lado disso, assim como pontuado algures, cumpre salientar que a Mediação e a Conciliação são os meios alternativos e consensuais de resolução das demandas. Estes institutos autocompositivos, considerados equivalentes jurisdicionais, foram instaurados pela Resolução Nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, bem como pela Lei nº 13.105, de março de 2015, Código de Processo Civil. A conspicuidade de ambos institutos depende de vários fatores que vão desde a mudança na formação jurídica até uma decisão perspicaz e esmerada do Judiciário, para que possa realizar suas atividades com qualidade.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Julho de 2019 - 12:14

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2015 - 10:37

Questões de Direito Constitucional do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito Constitucional do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 14:07

Questão de Direito do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.2
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 16:58

Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado da OAB

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 15:40

Justiça de Atibaia suspende licitação para construção em área de preservação ambiental

O processo de tomada de preços previa a construção de um centro de qualificação de mão de obra na orla de um lago. Ação popular, no entanto, alegou risco de degradação ambiental e pediu a suspensão do certame.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 15:31

Condenado advogado por calúnia e injúria contra servidora pública

Ele cumprirá pena de 1 ano, 1 mês e 18 dias de detenção, em regime aberto, e pagará multa
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 10:55

Senado aprova inclusão do 'feminicídio' no Código Penal

Decisão foi considerada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) como reação às recentes declarações do deputado Jair Bolsonaro
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 10:15

Homem é condenado por roubo de moto

?O acusado demonstrou ousadia e desenvoltura na prática do crime, além de indícios veementes de periculosidade, o que determina o início do cumprimento da pena privativa de liberdade no regime fechado"
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:15

Caso Pizzolato: Barbosa diz que PGR não precisa de autorização para vistoriar Papuda

Com a decisão, o órgão poderá vistoriar o local, tirar fotos e fazer vídeos
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:45

Defensoria Pública aciona Ministério da Saúde por atrasos em cirurgias no Rio

Em 60 dias deverá ser apresentado cronograma para atendimento dos pacientes
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:45

Desembargador pede desculpas por falar que advogados podem ser perigosos

Ao negar HC a uma advogada, o desembargador escreveu que ?as armas do advogado, muito mais contundentes do que pistolas, são a palavra e a caneta. Sendo assim, é ledo engano concluir que o advogado não seria capaz de representar figura perigosa perante à sociedade"
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 19:20

Operadoras de telefonia devem indenizar cliente por descaso

Ação de Indenização
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 16:40

Operadoras de telefonia pagarão por danos morais devido a descaso com cliente

Ação de Indenização

Exibindo resultado de 1381 até 1400 de um total de 11139

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Exame 2009.3 da OAB/SP.

Questões de Direito Civil, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina.

Questões de Direito Constitucional do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

O processo de tomada de preços previa a construção de um centro de qualificação de mão de obra na orla de um lago. Ação popular, no entanto, alegou risco de degradação ambiental e pediu a suspensão do certame.

Ele cumprirá pena de 1 ano, 1 mês e 18 dias de detenção, em regime aberto, e pagará multa

Decisão foi considerada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) como reação às recentes declarações do deputado Jair Bolsonaro

?O acusado demonstrou ousadia e desenvoltura na prática do crime, além de indícios veementes de periculosidade, o que determina o início do cumprimento da pena privativa de liberdade no regime fechado"

Com a decisão, o órgão poderá vistoriar o local, tirar fotos e fazer vídeos

Em 60 dias deverá ser apresentado cronograma para atendimento dos pacientes

Ao negar HC a uma advogada, o desembargador escreveu que ?as armas do advogado, muito mais contundentes do que pistolas, são a palavra e a caneta. Sendo assim, é ledo engano concluir que o advogado não seria capaz de representar figura perigosa perante à sociedade"

Ação de Indenização

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