Defensoria Pública aciona Ministério da Saúde por atrasos em cirurgias no Rio

Em 60 dias deverá ser apresentado cronograma para atendimento dos pacientes

Fonte: Agência Brasil

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Aproximadamente 13 mil pacientes aguardam por cirurgias em hospitais federais do Rio de Janeiro, segundo a DPU (Defensoria Pública da União). De acordo com o órgão, 730 crianças estão entre os pacientes. Diante dessa situação, a Defensoria entrou com uma ação civil pública para obrigar o Ministério da Saúde a apresentar no prazo de 60 dias, um cronograma para atender essas pessoas.


A ação também pede a realização de concurso público para resolver a carência de profissionais de saúde na rede. A DPU quer uma multa de R$ 1,2 bilhão para o Ministério da Saúde, por dano moral coletivo. Segundo nota divulgada pela defensoria, alguns pacientes aguardam até sete anos por intervenções cirúrgicas em especialidades como cirurgia vascular, cardíaca, ortopédica e oftalmológica, nas redes de Bonsucesso, Andaraí, Cardoso Fontes, Servidores do Estado, Lagoa e Ipanema.


Por meio da nota, o defensor público federal, Daniel Macedo disse que “os dados refletem as consequências de diversos fatores que contribuem para esta situação de calamidade, dentre os quais a falta generalizada de insumos e medicamentos, os baixos salários, a alta rotatividade dos profissionais de saúde, o sucateamento dos hospitais, a má administração de recursos públicos e a ausência de concursos públicos periódicos”.

Palavras-chave: ação civil pública direito civil direito coletivo dano moral coletivo

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