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Fonte: Alinne Soares Guerra
Postado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00 - Lida 1542 vezes
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Alinne Soares Guerra ( * ) 01. No tocante à Teoria Neo-Institucionalista do Processo, assinale a alternativa INCORRETA. a) Considera o processo uma instituição constitucionalizada, cujos princípios corolários do devido processo são referentes jurídico-discursivos de toda a procedimentalidade. b) A distinção entre processo e procedimento encontra-se na ausência da qualidade constitucional do contraditório, em relação ao segundo. c) Preconiza a oportunização de manifestação da parte contrária ...
