Influências do novo Código Civil no Código Penal: primeiras observações

O presente artigo discorre sobre as influências do novo Código Civil no Código Penal.

O papel dos princípios na legitimação do Direito Penal

Rafael de Souza Cagnani, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. E-mai: [email protected]

RHC. Crime ambiental. Poluição hídrica. Trancamento da ação penal.

Quatro décadas depois, a LEP (Lei de Execução Penal).

 A Lei de Execução Penal brasileira representa relevante marco legal e define as regras e

Contra a ordem tributária. Sonegação fiscal. Trancamento da ação penal.

Inépcia da denúncia. Não-ocorrência.

Morte da torcedora do Palmeiras: uma Análise Jurídico – penal

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

Legitimidade para o ajuizamento de ação indenizatória de danos morais por morte. Noivo.

Direito civil. Recurso especial. Responsabilidade civil. Ilegitimidade ativa. Necessária limitação subjetiva dos autorizados a reclamar compensação.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação

Processo Penal.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Peculato, Concussão, Lavagem de Dinheiro

Processual Penal.

Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva

Processual Penal.

Recurso em Habeas Corpus. Sonegação Fiscal. Trancamento do Processo-crime

Processo Penal.

Habeas Corpus. Estupro e Atentado violento ao pudor

Processual Penal.

Recurso em Habeas Corpus. Livramento Condicional

Processual Penal.

Torcedor é condenado por desacatar PM em estádio de futebol

Ação Penal

Homem sofre condenação por estupro e homicídio em júri no sul do Estado

Ação Penal

Motorista de empresa é condenado por apropriação indevida

Ação Penal

Rapaz é condenado por homicídio em frente a bar

Ação Penal

Acusado de matar idosa é condenado a 29 anos de prisão

Ação Penal

Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

Ação Penal

Oferta de propina em blitz de trânsito gera condenação por corrupção ativa

Ação Penal