STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

O fim do protesto por empréstimo nos termos da Lei 11.101/05

Civil pelo CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e atualização em Direito e UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio.

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recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de

Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa

que a promotora, interviu em ação civil pública e firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com

Verdade real versus Verdade formal.

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Parto Anônimo e a Real proteção da Criança e do Adolescente

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Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

Covid-19. Reputa-se haver responsabilidade objetiva em face dos erros de gestão cometidos em face da

A perspectiva atual da Ação Civil Pública como meio de defesa dos contribuintes. A perspectiva futura das ações coletivas no Direito Tributário ante o projeto de Lei Complementar n° 38/2007.

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal. E-mail: [email protected].

O abuso de direito no uso da propriedade

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Tribunal mantém condenação do ex-governador de Roraima por improbidade administrativa

de reais, além de pagarem multa civil de R$ 5,2 milhões

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do mês de setembro, o engenheiro civil Guiobaldo Guimarães pela morte de Wemerson Rodrigues Bernardes.

TJ confirma condenação de ex-prefeito

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Esclarecimentos sobre condomínio

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Processo Civil - Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Ação de Indenização por danos morais e materiais - Destituição de perito judicial - Quebra de confiança - Substituição - Afastamento ex officio e ad nutum - Possibilidade - Ausência de direito líquido e certo.

Novos rumos do Direito Sucessório – sucessão digital, patrimônio digital, novos arranjos familiares (poliafetividade – com trisais e triação) e outros temas

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A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário

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