Responsabilidade civil. Agente financeiro. Defeitos na obra financiada. Precedente da Corte.

Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.

Recurso de revista. Responsabilidade direta do agente público pelo dano causado a terceiro.

Agravo de instrumento. Contrato nulo.

Administrativo - Lei de Responsabilidade Fiscal

Inadimplemento de gestão anterior.

Abandono afetivo. Compensação por dano moral.

Civil e processual civil. Família. Possibilidade.

Modelo de ação de indenização por responsabilidade do construtor

Ação de indenização por responsabilidade do construtor

Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.

Telefonia móvel. Cláusula de fidelização. Direito consumerista.

Ex-prefeito do município de Álvaro Carvalho é condenado por improbidade administrativa

Político desrespeitou Lei de Responsabilidade Fiscal.

Administrativo e processual civil. Ação civil pública improbidade administrativa. Violação do art. 535 do CPC.

Ausência do elemento subjetivo (dolo genérico).

Empresa é isentada de responsabilidade pela morte de caminhoneiro por covid-19

Ficou comprovada a diligência da empregadora no combate e na prevenção à propagação do coronavírus.

Decisão suspende obras de instalação do campus da UFSC

Ação Civil Pública.

Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.

Indenizacao por dano moral.

Pagamento ao credor e o novo código de processo civil

celeridade ao processo. Neste trabalho, objetiva-se analisar a evolução da história do processo civil

Responsabilidade civil. Ação de reparação por danos morais em decorrência da inscrição do nome da autora nos cadastros de inadimplentes. Cobrança indevida de conta telefônica, em razão da não-aquisição da linha telefônica pela autora.

Câmara isenta reclamada de responsabilidade em acidente de trânsito sofrido por vendedor externo

A microempresa foi isenta do pagamento de R$ 3 mil reais pelos danos materiais sofridos por um vendedor externo que sofreu acidente de carro durante o expediente

Quarta Turma do STJ afasta responsabilidade da CPTM em caso de assédio sexual

Decisão diverge de entendimento da 3ª turma da Corte, que recentemente entendeu que a Companhia tinha responsabilidade nesses casos.

Justiça condena empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual a jovem aprendiz

A decisão reconheceu a responsabilidade solidária e objetiva das companhias, considerando-se o

Hospital terá de indenizar paciente por erro de diagnóstico

tem responsabilidade objetiva pelo resultado lesivo provocado por uma médica integrante de seus quadros que agiu com culpa.

Indenização em valor superior ao da postagem depende de prova do conteúdo e do valor de correspondência extraviada

? ECT tem responsabilidade objetiva (independente de culpa)

Reparação de danos. Condomínio.

Responsabilidade. Arremesso de líquido corrosivo por morador.