Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Banco condenado a indenizar por roubo em seu estacionamento

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

Só pode pedir execução provisória da sentença quem faz parte da relação processual

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Fisco pode recusar certidão negativa a sócios únicos de nova empresa e devedores de outra

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

TST: adicional noturno incide sobre jornada prorrogada

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.

Prefeito de Puxinanã, na Paraíba, ajuiza HC no Supremo

Direito Civil. Indenização. Atraso. Vôo. Dano Moral. Desnecessidade.

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

Mantido processo que determina o afastamento de prefeito baiano

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou ao prefeito de Mirangaba, na Bahia, a suspensão de processo que determinou seu afastamento do cargo.

TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia

A perícia técnica não foi realizada porque o sindicato não antecipou os honorários do perito, no valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.

Quarta Turma mantém decisão em ação contra médico acusado de imperícia

O erro do médico, segundo A., resultou em paraplegia dos seus membros inferiores.