CNJ assina convênio com a Bahia

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

Conselho recomenda medidas para melhorar e agilizar a adoção de crianças no Brasil

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Competência do CNJ não engloba tribunais de contas

CNJ determina exonerações no TJ do Rio

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Resolução define critério para inscrição em concurso para magistratura

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Íntegra dos esclarecimentos à resolução número 07, aprovados pelo CNJ

Novas regras definem circulação de bicicletas elétricas, patinetes, scooters e ciclomotores

Resolução 996 do Contran estabelece critérios de potência, velocidade e uso obrigatório de capacete; prazos de adequação vão até dezembro de 2025

Proposta de resolução conjunta com o CNJ pretende normatizar revisão periódica do sistema carcerário

resolução conjunta entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Resolução nº 35, de 23 de Março de 2009

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Comissão de juízes do CNJ acompanhará apuração do assassinato de juíza no Rio

A comissão terá 30 dias de prazo para apresentar seu relatório e as sugestões pertinentes

Publicadas resoluções conjuntas do CNMP e do CNJ que tratam de concursos públicos e da criação de painel sobre meio ambiente

As propostas foram aprovadas em sessão extraordinária realizada em 15 de junho

Inventário demorado: é possível a conversão do processo Judicial em Extrajudicial? Como fazer?

O Inventário Extrajudicial tem base na Lei 11.441/2007 e regulamentação pela Resolução CNJ 35/2007.