Banco terá que devolver dinheiro de cliente por realizar aplicações não autorizadas

Banco terá que restituir os valores corrigidos

STJ propõe fim dos precatórios

O ministro Humberto Gomes de Barros vai encaminhar à Frente Parlamentar dos Advogados proposta que substitui os títulos precatórios por títulos judiciais.

Amil deve arcar integralmente com gastos de transplante com células tronco

O segurado ajuizou duas ações contra a Amil sustentando que estava vinculado em plano de assistência médica quando, em dezembro de 1999, constatou-se que era portador de mieloma múltiplo.

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Especialista explica por que mudança na previdência privada favorece participante

Lei altera momento de opção pelo regime de tributação

Agradecimento a FAB. Agradecimento ao Brasil

Por Gisele Leite

Está prescrita correção monetária do empréstimo compulsório sobre energia elétrica

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Confirmada condenação dos seqüestradores de comerciante do Bairro Santana

Mantida condenação de réu acusado de sequestro e extorsão

Pena foi arbitrada em 11 anos de reclusão.

MP obtém condenação de quadrilha de sequestradores de Sorocaba

Os quatro acusados foram presos pelos crimes de formação de quadrilha e dois sequestros, um tentado e outro consumado. Eles tentaram sequestrar novamente a idosa de 60 anos que já havia lhes rendido R$ 44 mil reais

1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Genério Bruno da Silva, acusado de participar do sequestro de um estudante de 17 anos, ocorrido em junho de 2008, em um colégio da área nobre de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa terça-feira (06/04) e teve como relator o juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto.

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

Abuso sexual infantil ( 49,3%) e violência doméstica ( 48%) ainda são temas vedados pela sociedade

Os números são alarmantes sobre violência doméstica e abuso sexual infantil, infelizmente.

É tempo de luto!

Os atos de improbidade assustam mais que a febre amarela e a gripe suína porque não existe vacina nem campanha publicitária para prevenir e erradicar a corrupção no país

Processual civil. Recurso Especial. Divergência Jurisprudêncial.

Descumprimento dos requisitos legais.

Justiça condena acusado de invadir delegacia de Cubatão.

Mantida na sentença de pronúncia a prisão do acusado.

OAB manifesta pesar por mortos em acidente aéreo

OAB expressa solidariedade às famílias dos advogados mortos em acidente aéreo em Vinhedo (SP).

TJ enviou para Justiça Militar caso dos PMs que arrastaram mulher no Rio

Vítima havia sido baleada e, enquanto era levada para um hospital, foi arrastada pela viatura