Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Comprei mas não recebi a Escritura e o vendedor faleceu. O inventário já foi encerrado. E agora?

Infelizmente comprar imóveis e não obter a Escritura e muito menos providenciar o Registro é algo muito comum…

O sujeito faleceu me devendo. E agora? Quem vai pagar as dívidas do morto?

Não é incomum o falecido deixar além de bens, DÍVIDAS… o inventário se presta para resolver todas essas questões.

Pedido judicial para firmar compromisso arbitral (No caso de recusa, existindo cláusula compromissária previamente convencionada)

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Recursos; revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Bateria de Testes de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Retificação do assento de casamento. Supressão de patronímico do cônjuge. Impossibilidade. Sociedade conjugal não dissolvida. Princípio da imutabilidade do nome.

Erilda Fátima Elízia de Souza ajuizou pedido de retificação do registro de casamento objetivando excluir de seu nome o patronímico do atual esposo.

Do pagamento das dívidas (artigos 1.017 a 1.021). Declaração de crédito.

Execução penal. Agravo em execução. Diligências requeridas pelo representante do Ministério Público. Indeferimento pelo juízo a quo.

Cadastro de Inadimplentes - Base legal de existência

Novembro Azul: INSS tem benefícios para quem está em tratamento de câncer de próstata

Dr. Márcio Coelho orienta sobre quais os requisitos e como solicitar os auxílios

Fila do INSS: Advogado dá dicas de como agilizar processo de benefícios

Dr. Márcio Coelho alerta que nada é melhor do que ter as informações certas.

Aumento de imóveis desocupados ou ocupados ocasionalmente e a possibilidade de usucapião

De acordo com dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos domicílios visitados, aproximadamente 18 milhões de imóveis foram identificados como desocupados ou ocupados ocasionalmente.

TJSP mantém proibição de coleta de dados pela Via Quatro

Conduta da ré caracterizou dano moral coletivo.