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Modelos » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 11:59
Oposição ao Julgamento Virtual
Oposição ao Julgamento Virtual.
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 11:35
Cumprimento de Sentença. Transação Extrajudicial homologada
Cumprimento de Sentença. Transação Extrajudicial homologada.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 16:08
Expedição de Ofício para desconto de pensão em folha
Expedição de Ofício para desconto de pensão em folha.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 10:39
Contratação irregular configura ato de improbidade administrativa
Envolvidos terão que ressarcir R$ 5,5 milhões.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:51
DECRETO Nº 9.631, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:47
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 11:07
Pedido de Inspeção Judicial
Requerimento de Inspeção Judicial sobre bem imóvel.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 16:59
Ex-presidente Lula pede a Sérgio Moro que suspenda interrogatório marcado para setembro
Defesa do ex-presidente requereu ao juiz da Lava Jato que determine ao Ministério Público Federal apresentação de todas as correspondências trocadas com a Procuradoria da Suíça e adiamento da audiência no processo em que petista é acusado de corrupção por supostas propinas da Odebrecht para compra de terreno.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Junho de 2017 - 11:10
Colação de bens recebidos pelo herdeiro renunciante
Petição Colação de Bens Recebidos pelo Herdeiro Renunciante para inclusão de bem no rol dos inventariados.
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Abril de 2017 - 11:09
Habilitação em Processo de Execução
Petição para Habilitação em Processo de Execução.
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 10:59
AÇÃO DE INVENTÁRIO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. NCPC
Petição na Ação de Inventário para Habilitação de Crédito
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 16:40
Tribunal de Justiça nega recurso e anula fiança de esposa a terceiro sem conhecimento do marido
Ela teria aceitado ser fiadora do ex-patrão por medo de perder o emprego
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 16:37
Consumidor será indenizado por encontrar larva em bombom
O consumidor contou que efetuou a compra de algumas unidades de bombom de fabricação da empresa, os quais estavam devidamente embalados e dentro do prazo de validade. Contudo, após consumir alguns dos bombons, encontrou uma larva na superfície de um terceiro bombom, momento em que sentiu grande repulsa e insegurança, em razão da ingestão anterior
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 14:02
Segunda Turma reforma decisão que condicionou desaposentadoria à devolução de dinheiro
TRF4 condicionou o direito à concessão de nova aposentadoria ao ressarcimento de valores recebidos do benefício anterior
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Modelos » Penal Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 12:30
Pedido de liberdade provisória sem fiança e sem vinculação - artigo 321 do CPP
Modelo de Petição. Pedido de Liberdade Provisória
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 17:15
OAB quer preferência em ação contra quebra de sigilo fiscal
Já havendo a ADI em curso no STF, o ideal agora é que as seccionais impetrem mandado de segurança coletivo relativo à matéria
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 21:00
Juiz manda penhorar gado para saldar dívida
Animais foram penhorado, sem ordem judicial, e a intimação dos devedores
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 13:00
OAB requer urgência na votação do Simples para os advogados
PEC 295/2013 trata da inclusão da advocacia no Simples Nacional e é assinada por lideranças políticas
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 17:45
Abono de Permanência tem garantia constitucional
Abono refere-se à Emenda Constitucional nº 41/03, que instituiu o benefício, o qual se refere ao pagamento de um bônus ao servidor público que tenha as condições para a aposentadoria voluntária e decida permanecer na ativa até a compulsória
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:00
OAB pede que seja revogada resolução do CJF
Ato prevê que para saques de precatórios e requisições de pequeno valor, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal passassem a exigir dos advogados uma procuração outorgada no prazo máximo de dois anos, com firma reconhecida.
