Substituição da parte e dos procuradores

Ação de Despejo por novo proprietário do imóvel

Plano de saúde terá que ressarcir paciente obrigado a realizar exame em clínica específica

Não obstante se verifique a impropriedade perpetrada pelas rés na procrastinação do reembolso devido ao autor, o fato não gerou qualquer violação aos atributos da personalidade a fim de legitimar a pretensa indenização

Separação judicial consensual. Casal com filhos e com bens móveis e imóveis.

Modelo de Petição.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Medida Cautelar. Arresto.

Viúva de dependente no INSS pode ajuizar ação contra empregador do marido

Ela está habilitada na Previdência Social.

Herança Jacente – Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente

OAB vai contestar no STF Lei de Lavagem

"Advogado não pode ser delator", diz conselheira da Ordem

Perdeu prazo na Justiça do Trabalho por ter esperado resultado de ação penal

A perda do prazo para o exercício do direito de ação ? a prescrição ? é causa de muitos insucessos na Justiça do Trabalho.

A impossibilidade de se construir num terreno comprado em virtude da falta de autorização decorrente das regras de urbanismo

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

Credor antecipa pedido de falência

Ação declaratória incidental - Genérica

Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada existência ou inexistência de uma outra relação, por isso obviamente que a declaração da relação pode ser alcançada a qualquer tempo.

OAB SP comemora a aprovação do projeto que criminaliza a violação às prerrogrativas profissionais dos advogados na CCJ da Câmara Federal

OAB Nacional defende gravação obrigatória de audiências em tribunais

A proposta foi feita pelo vice-presidente da OAB, Rafael Horn, e aprovada por aclamação durante a sessão.

Consumidor pode pedir ressarcimento caso um procedimento estético não dê resultado? Advogada responde

Especialista em estética, Janina Ricardo também diz que as clínicas precisam informar ao cliente sobre os risco de um procedimento.

Projeto amplia prazo para que crianças e adolescentes busquem reparação civil por abuso sexual

Prazo de prescrição hoje é de 3 anos; proposta eleva para 20 anos em caso de crime contra a dignidade sexual.

DILAÇÃO DE PRAZO

Dilação de Prazo.