Ação declaratória incidental - Genérica

Não se poderá negar, na verdade, que às vezes o resultado de uma lide irá depender da apontada existência ou inexistência de uma outra relação, por isso obviamente que a declaração da relação pode ser alcançada a qualquer tempo.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______, ESTADO DE ______. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA PROCESSO Nº ______. (NOME, QUALIFICAÇÃO COMPLETOS DO(A AUTOR(A)) residente e domiciliado(a) à (ENDEREÇO COMPLETO), por seu/sua procurador(a) que a presente subscreve, vem mui respeitosamente perante à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 4º, I, do Código de Processo Civil, propor a competente: AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL contra (NOME ...

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