Igreja Universal é condenada a pagar indenização por agressão

O fiel será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido agredido por pastores, dentro da igreja, enquanto sofria um ataque epilético

Associação pede ao Conselho regras para desocupações

De acordo com a associação, as desocupações que ocorrem no país afetam milhares de famílias e, por isso, é preciso que os processos adotados pelas decisões sejam padronizados

Redirecionamento da execução aos sócios da empresa executada.

Agravo de instrumento. Execução fiscal.

Com dívida milionária, companhia de água tem bens bloqueados em MT

Justiça determinou o bloqueio de imóveis e veículos da Sanecap. Dívida com a concessionária de energia é de R$ 5 milhões

Procuração sem identificação inviabiliza recurso da Renner

Na procuração original constava apenas uma assinatura com a expressão ?Diretores? embaixo

Ministra Cármen Lúcia sucede ministro Joaquim Barbosa no TSE

Comissão aprova inclusão da alimentação entre os direitos sociais

A comissão especial que analisa a PEC 47/03, do Senado, acaba de aprovar a inclusão do direito à alimentação no artigo 6.º da Constituição, como direito social.

Banco indenizará cliente barrado pelo uso de muletas

A 5ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a ocorrência de tratamento desrespeitoso a cliente que teve impedido seu ingresso pela porta giratória, em agência bancária, por portar muletas.

Lei nº 12.020, de 27 de Agosto de 2009

Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para modificar o rol de instituições de ensino comunitárias.

Juízes pedem aprovação do projeto que aumentará subsídios da categoria

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta terça-feira (4) um grupo formado por 43 magistrados que representam juízes de todo o País.

Propaganda enganosa em capitalização sofre revés na Justiça

AMB defende reclassificação da lista de antiguidade dos magistrados do estado de São Paulo

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

Cipa: representante do empregador não tem direito a estabilidade

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Sistema permitirá bloquear transferência de veículos pela internet

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros