Recurso de embargos do banco. Transporte de valores.

Bancário; atividade de risco; desvio de função.

SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários

Em decisão unânime, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, parcialmente, embargos declaratórios em relação à decisão tomada anteriormente no dissídio coletivo entre metroviários e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos ? CBTU.

Parcelas rescisórias. Motivo da extinção do contrato de trabalho.

Sentença Trabalhista.

OAB vai ao Supremo Tribunal Federal pedir que prazos processuais sejam contados em dias úteis

Entidade afirma que regra prevista no novo CPC tem sido desrespeitada por juizados especiais cíveis, federais e da Fazenda Pública em diversos estados.

Município terá que pagar verbas salariais atrasadas

Gorjeta voluntária também é salário

Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras

Norma coletiva que fixou pagamento por produtividade não veda direito constitucional.

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

Aprovado texto-base de projeto que aumenta tempo de caminhoneiros ao volante

Segundo a proposta, a jornada do motorista profissional continua a ser de oito horas, com duas extras, mas convenção ou acordo coletivo poderá prever até quatro horas extras

Alteração da Lei do DSR em decorrência da pandemia

Por Marcos Roberto Hasse.

Trabalho em regime parcial. Art. 58-A da CLT.

Direito a diferenças salariais e reflexos.

Jornada de trabalho. Excesso. Confissão pelo preposto. Caracterização.

Empregadas de supermercado de Palhoça (SC) têm direito a descanso quinzenal aos domingos

A medida tem por objetivo proteger a saúde da mulher.

Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras

Norma coletiva que fixou pagamento por produtividade não veda direito constitucional.

Caso Damião: Justiça condena envolvidos a pagar R$ 150 mil de indenização

de Repouso Guararapes, de Sobral, o médico Francisco Ivo de Vasconcelos e o diretor clínico, Sérgio

Horas extras. Exceção do art. 62, inc. I da CLT.

Vendedor externo. Não caracterização.

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Hora extra integral. Natureza jurídica.

Julgamento extra petita. Inocorrência. Adicional de insalubridade. Natureza jurídica salarial.

Recurso de revista. Supermercado. Exercício de atividades em domingos e feriados.

Possibilidade.

Direito do trabalho. Recurso ordinário. Cláusula de convenção coletiva que estabeleça redução do intervalo intrajornada.

Matéria pacificada nos termos da OJ 342, da SDI-1, do Col. TST.