Home- busca: Renda Brasil
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 09:26
Pente fino no paralelo
de R$ 180 milhões por movimentação incompatível com a renda declarada ao Fisco e por remessas ilegais ao exterior.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 13:51
Previdência Privada: entenda como declarar este investimento essencial para o planejamento de longo prazo
Com aporte inicial a partir de R$ 50, modalidade pode oferecer, ainda, benefício tributário na declaração do Imposto de Renda.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 09:48
Marfrig não pagará pensão mensal a empregada por redução temporária da capacidade de trabalho
A empregada permaneceu trabalhando na empresa em outra função, sem falta ou redução de renda em decorrência da inabilitação.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Dedução de despesas com empregados domésticos no IR poderá ser ampliada
Projeto propõe a ampliação e aperfeiçoamento da dedução, no Imposto de Renda da Pessoa Física, de despesas com empregados domésticos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:18
Civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Lançamento equivocado do CPF do autor na declaração de imposto de renda da empresa ré, como beneficiário de rendimentos.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 13:23
MP abre inquérito para investigar Paulo Preto
Promotor irá investigar a evolução patrimonial compatível com a renda auferida por ele durante a gestão na Dersa
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 16:58
Reintegração de posse é cumprida no centro de SP
600 famílias ocupavam o prédio reivindicando a reforma e a entrega das moradias para população de baixa renda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Previdenciário. Benefícios concedidos antes do advento da CF de 1988. Revisão.
Equivalência do valor do benefício com o número de salários mínimos a que correspondia a respectiva renda mensal inicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 14:19
Ary Barroso, Waldir Azevedo, Cazuza, Raul Seixas, Renato Russo autores sobre o Brasil
Vários momentos, diversas músicas o mesmo Brasil!
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Apoiadores Publicado em 09 de Julho de 2020 - 17:06
Empresas evitam processo de recuperação judicial brasileiro por causa de custo e complexidade, mostram especialistas
Repercussão da recuperação judicial da Latam Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:20
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.
Ordem dos músicos do brasil. Inscrição. Desnecessidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2014 - 13:20
Lições de trabalho
Artigo sobre dia do trabalho no Brasil
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Dezembro de 2024 - 10:38
Os desafios e perspectivas para a Previdência Social em 2025
Previdência Social impulsiona a economia e combate desigualdades no Brasil. Em 2025, desafios
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 09:55
Ministro Waldir Pires comenta as denúncias do programa Bolsa-Família
RIO - Em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, o ministro-chefe da Controladoria Geral da
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2025 - 11:10
Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too
Caso está relacionado às acusações de assédio e importunação sexual
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2025 - 10:34
Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
Para Zanin, reparação de danos ao meio ambiente é direito fundamental
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:13
Confira a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nos setores de tecnologia, segurança privada, educação, recursos humanos e finanças
A partir de agosto de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passou a aplicar punições e as empresas que não estiverem em conformidade com as regras, podem pagar multas de até R$ 50 milhões por infração. E como nenhum segmento fica de fora das normas, pois as informações vulneráveis estão em todo lugar, como compras on-line, redes sociais, hospitais, bancos, escolas, órgãos públicos, entre outros, vale entender como algumas empresas adotaram medidas exigidas pela lei.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 09:00
OAB quer dados de Ministérios sobre situação dos advogados
Brasília, 06/09/2004 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 11:09
A Constituição Federal é o limite
Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, foi publicado hoje (02) na seção "Além do fato", do Jornal do Brasil.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:59
STF deverá decidir se pagamento de licença-prêmio para juiz está sujeita a desconto de IR
Brasil ou Bradesco. Essa decisão foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
