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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 16:49
STJ decide que mãe de Renato Russo exercerá tutela do neto de 15 anos
sobre a administração do patrimônio do único herdeiro de Renato.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2003 - 01:00
Rediscutindo os Fins da Pena
RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 16:51
Ex-presidente Lula pediu para eliminar contas de propina no exterior, diz Renato Duque
Ex-diretor da Petrobras prestou depoimento ao juiz Sergio Moro nesta sexta-feira. Duque revelou encontro secreto com Lula já durante a Operação Lava-Jato.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 09:06
Renato Duque afirmou que Lula sabia do esquema de propinas na Petrobras, revela Delcídio em audiência
Ex-líder do governo Dilma Rousseff no Senado e ex-PT do Mato Grosso do Sul, Delcídio foi ouvido como primeira testemunha de acusação contra o ex-presidente, em ação penal do caso do tríplex do Guarujá (SP) – pago pela OAS.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 13:48
Roteirista que movia ação contra produtora de Renato Aragão tem pedido negado pelo TJ
Moniz em ação movida contra a Renato Aragão Produções Artísticas.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:30
Renato Casagrande apresenta substitutivo ao projeto de reforma do Código de Processo Penal na CCJ
A leitura do relatório final ao PLS 156/09 na CCJ, incluindo parecer sobre as emendas, está marcada para o dia 24 de fevereiro.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2003 - 01:00
Direito Penal Brasileiro: Do Idealismo Normativo à Realidade Prática
RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
Condução coercitiva determinada por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
Renato Marcão é Promotor de Justiça - SP e Rodrigo A. F. Tanamati é Juiz de Direito - SP
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Apoiadores Publicado em 08 de Julho de 2020 - 15:54
O desafio de garantir a segurança jurídica no atual contexto (Franco Advogados)
O presente artigo fala sobre o desafio de garantir a segurança jurídica no atual contexto.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
O Crime de Roubo Seguido do Crime de Resistência: Absorção ou Desígnios Autônomos?
RENATO FLÁVIO MARCÃO: Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Penal
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:40
O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST
O presente estudo pretende apresentar, por meio de uma revisão bibliográfica, os elementos histórico-jurisprudenciais que informaram a redaçãoo anterior da súmula n. 124 e demonstrar a incorreção da atual redação desse verbete. Outrossim, por meio desses argumentos a serem buscados no material coletado, pretende-se justificar a incorreção da nova redação da súmula e sua necessidade de retorno ao status quo ante como forma, inclusive, de se estabelecer a aplicação adequada do princípio da isonomia entre todos os trabalhadores que atuam na sociedade jurídico-constitucional brasileira
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Apoiadores Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:51
José Renato Nalini é o convidado do “Democracia em Foco”, nesta quarta, 06, 18 h, no YouTube (PNBE)
José Renato Nalini é o convidado do “Democracia em Foco”, nesta quarta, 06, 18 h, no YouTube (PNBE).
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 14:54
TRF da 4ª Região aumenta penas de José Dirceu e Renato Duque e absolve João Vaccari Neto
Execução da pena poderá ser iniciada assim que terminados os prazos para embargos.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 17:01
Delator diz a Sérgio Moro que pagou propinas a José Dirceu, a Renato Duque e a João Vaccari Neto
Milton Pascowitch, em longo depoimento, conta como bancou despesas milionárias de ex-ministro, como pagou US$ 380 mil por obra de arte para ex-diretor da Petrobrás e que levava 'malinha' com dinheiro vivo na sede do Diretório Nacional do PT
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:51
O que significa e quais os impactos da Dosimetria da LGPD para empresas ligadas à área da Saúde?
Por Guilherme Molianri, Lethícia Ferreira e Renato Gouvêa dos Reis.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:38
Inclusão de Pessoas com Deficiência dever ser um compromisso da sociedade
Por Renato Gouvêa dos Reis e Remo Higashi Battaglia.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:29
A Cláusula de Vícios Sanáveis à luz do Novo CPC: a valoração da instrumentalidade do Processo Civil nas demandas
O escopo do presente é analisar a cláusula de vícios sanáveis à luz do novo CPC.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:57
Sustentações orais e sessões virtuais de julgamento - um convite ao diálogo
Por Mário Luiz Oliveira da Costa e Renato de Mello Jorge Silveira.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 18:51
O uso da Mediação em demandas de menor complexidade: uma análise à luz do (des)cabimento da mediação comunitária
O escopo do presente é analisar o emprego da mediação comunitária no âmbito das demandas de menor complexidade.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 11:27
Hipervulneraveis em pauta: O Idoso nas relações de consumo
O presente estudo dispõe da hipervulnerabilidade do idoso nas relações de consumo, eis que a proteção do consumidor é considerada um direito fundamental, por ser a parte vulnerável da relação prevista pelo constituinte. Conforme a evolução das relações de consumo, com o desenvolvimento dos meios de comunicação ocorreu a formação de uma nova classe, com especial necessidade de proteção, os idosos. Essa proteção visa uma relação direta com o Estatuto do Idoso, com base nos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana.