Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

STJ aguarda parecer do MPF para julgar HC de acusado de matar grávida

Mantida reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama

Além do retorno imediato ao trabalho, a reclamada deverá manter a trabalhadora em home office, por se tratar de um caso de risco diante da pandemia do novo coronavírus, e restabelecer todos os direitos e benefícios oriundos da contratualidade, incluindo o plano de saúde.

Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas lança a quinta edição

Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz artigos de acadêmicos que tratam dos mais variados temas relacionados à seara do Direito, incluindo texto do professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto.

Celesc pagará a agricultor que perdeu fumo colhido por falta de energia

A interrupção no fornecimento de energia elétrica, por cinco horas seguidas, levou a Celesc Distribuição a indenizar o agricultor de Ituporanga, em R$ 4 mil

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Ex-funcionário de registro de imóveis será indenizado por demissão

O funcionário propôs ação contra o titular do cartório, alegando ter sido demitido sem justa causa. Ele afirma não ter recebido a quantia referente à indenização que garante ao cartorário um salário por ano de trabalho

Revisão criminal. Estupro com violência presumida em continuidade delitiva.

Atipicidade da conduta. Ausência de provas.

Tributário. Controvérsia acerca da responsabilidade solidária do contratante de serviços executados mediante cessão de mão-de-obra.

Recurso especial desprovido.

Ação de reparação de danos morais, materiais e estéticos. Acidente em hospital adminstrado pelo estado.

Indivíduo que se joga da janela - Atribuição de conduta culposa ao hospital - Prescrição - Ajuizamento da ação em prazo em prazo superior a 05 (cinco) anos - Recurso conhecido e desprovido.

Juiz concede liberdade provisória a doméstica que matou companheiro

Fortes chuvas em SC suspendem prazos judiciais até dia 27

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Judiciário passa a contar com dez ministras a partir de hoje

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido