Tributário. Controvérsia acerca da responsabilidade solidária do contratante de serviços executados mediante cessão de mão-de-obra.

Recurso especial desprovido.

Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO ESPECIAL Nº 939.189 - RS (2007/0074811-0) RELATORA: MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPR. POR: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: PETRÓPOLE TENIS CLUBE ADVOGADO: DANIEL LEITE CASAGRANDE EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTROVÉRSIA ACERCA DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO CONTRATANTE DE SERVIÇOS EXECUTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO ...

Palavras-chave: responsabilidade