Decisões judiciais que anulam cláusula compromissória em contratos tiram das franquias os benefícios da arbitragem, diz membro do IAB

Brasileiros (IAB) Alice Moreira Franco, que palestrou no evento Desafios da arbitragem nos contratos

OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

Franco, destacou hoje (19) como ?oportuna, necessária e urgente? a iniciativa do presidente nacional

Evento debate a evolução do Direito Civil Francês, em São Paulo

Organizado pelo CAM-CCBC e o IDiP, em parceria com a Société de Législation Comparée, painéis acontecem nos dias 13 e 14 de abril. Inscrições estão abertas.

Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro

A juíza Adriana Marques dos Santos Laia Franco, em exercício na 7ª Vara Empresarial da Capital

TJSP reconhece validade de cláusula de não competição em contrato de cessão de cotas

Cedentes ficam impedidos de concorrer por 10 anos.

Servidora obtém no TJ direito a gratificação

A servidora pública estadual Magda Franco da Silva, ocupante do cargo de auditora fiscal da Receita

Mantida condenação de empresa pela venda de produto com embalagem similar à de concorrente

Prática conhecida como violação de “trade dress”

A importância e o papel do compliance ambiental para as empresas

Por Camila Schlodtmann e Isabela Pallone.

Pessoa surda-muda tem direito a benefício assistencial do INSS.

O Magistrado da Comarca de Rio Verde, Dr. José Henrique Kaster Franco, prolatou sentença com

Considerações sobre o direito à informação ambiental e as teses fixadas pelo STJ

Por Camila Schlodtmann e Bianca Oliveira Begossi.

Marco temporal das terras indígenas e os possíveis desdobramentos

O Marco Temporal das Terras Indígenas é um conceito jurídico que limita a demarcação de terras, gerando polêmica sobre direitos, justiça histórica e sustentabilidade

Desafios e necessidades na preservação da Biodiversidade

Dia Internacional da Biodiversidade é comemorado em 22 de maio para conscientizar sobre a importância da preservação da diversidade biológica.

Compliance ambiental do ponto de vista jurídico e sua importância para as empresas

Por  Camila Schlodtmann.

Delegada diz ter ?100% de certeza? da culpa do casal

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Breve análise da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC)

A Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC) visa promover o uso eficiente dos recursos naturais e incentivar práticas sustentáveis ao longo das cadeias produtivas, garantindo uma transição justa e inclusiva

Decreto 12.373/2025: o avanço da arbitrariedade sob a máscara da proteção ambiental

Decreto nº 12.373/2025 cria infrações ambientais pela FUNAI sem respaldo legal e usa termos vagos, comprometendo a segurança jurídica

Policial transexual reclama de preconceito

Especialistas em Direito Administrativo abordam a nova Lei de Licitação em evento online

O Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA promove as discussões nos dias 15 e 16 de abril com transmissão ao vivo.

I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico