O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), o Instituto de Direito Privado (IDiP) e a Société de Législation Comparée, realizam nos próximos dias, 13 e 14 de abril, um evento que vai debater as recentes reformas e propostas legislativas francesas sobre a parte geral dos contratos, direito das obrigações, direito das garantias, contratos em espécie e responsabilidade civil, e a perspectiva brasileira a este respeito. O “Diálogo Franco-Brasileiro Sobre a Recente Evolução do Direito Civil Francês” será presencial, no auditório do CAM-CCBC – na rua do Rócio, 220, Vila Olímpia, em São Paulo, das 9h às 13h.

Serão três painéis em cada manhã, com a participação de palestrantes de ambos os países, França e Brasil, e as inscrições saem por R$ 150,00 para associados e R$ 300,00 para não associados. Para mais informações e credenciamento, acesse: https://bit.ly/3UfdQiU.

PROGRAMAÇÃO

13 de abril, quinta-feira

09:00 – Abertura

Rodrigo Octavio Broglia Mendes (Presidente IdiP) Gustavo Cerqueira (Presidente da seção América latina – Société de législation comparée)

09h15 – Painel I

Reforma do Direito dos Contratos. O equilíbrio entre liberdade, segurança jurídica e justiça contratual no novo direito comum dos contratos: imprevisão, cláusulas abusivas, abuso do estado de dependência. Com Mustapha Mekki. Perspectiva brasileira: Giovana Valentiniano Benetti. Moderação: Laura Patella.

10h45 – Painel II

A objetivação de direitos pessoais patrimoniais: as novas modalidades de cessão de obrigações. Com Gustavo Cerqueira. Perspectiva brasileira: Elena De Carvalho Gomes. Moderação: Mariana Conti Craveiro.

12h – Painel III

Reforma do Direito das Garantias: o direito francês das garantias em busca de racionalidade e de eficiência. Com Marc Mignot. Perspectiva brasileira: Kleber Zanchim. Moderação: Fabio Rocha Pinto E Silva.

14 de abril, sexta-feira

09h15 – Painel I

Contratos em Espécie O anteprojeto de reforma do direito dos contratos em espécie: entre tradição e modernidade. Com Pascal Puig. Perspectiva brasileira: Vera Jacob De Fradera. Moderação: Giuliana Bonanno Schunck.

10h45 – Painel II

Responsabilidade Civil Diversificação de lege ferenda das funções da responsabilidade civil: indenização de danos corporais, prevenção de riscos, danos punitivos. Com Vanessa Monteillet. Perspectiva brasileira: Renata Steiner. Moderação: Paulo Magalhães Nasser.

12h – Síntese e perspectivas

O papel das reformas legislativas na atividade econômica de Brasil e França Mesa redonda contando com profissionais e dirigentes de empresas. Com Cristiane Silvestre e Roger Pampana Nicolau. Moderação: Gustavo Cerqueira e Rodrigo Broglia Mendes

Sobre o CAM-CCBC: é o mais tradicional centro de arbitragem e mediação do Brasil. Vocacionado para a administração de disputas comerciais complexas e de grande porte, conta com corpo técnico altamente qualificado, pautado por procedimentos internos certificados pela ISO 9001. É a instituição arbitral brasileira com maior projeção no exterior e atende empresas de vários países segundo as melhores práticas da Arbitragem Internacional. Mais informações: https://ccbc.org.br/cam-ccbc-centro-arbitragem-mediacao/.