Especialistas em Direito Administrativo abordam a nova Lei de Licitação em evento online

O Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA promove as discussões nos dias 15 e 16 de abril com transmissão ao vivo.

Fonte: Enviado por NCA Comunicação

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Nos dias 15 e 16 de abril (quinta e sexta), das 8h30 às 17h15, o Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, em parceria com a Escola Superior de Advocacia e Comissão de Gestão Pública da OAB Paraná, promoverá o evento online “Nova Lei de Licitação e Contratação Pública: inovações do regime jurídico”. Com inscrições gratuitas, a transmissão será ao vivo pelo canal da ESA no YouTube. 


Composto por 8 painéis, o evento debaterá temas relacionados à Lei nº 14.133 de 2021, tais como: aspectos gerais processos licitatórios, modalidades e critérios de julgamento, contratação direta, procedimentos auxiliares, contratos administrativos, infrações e sanções administrativas e meios alternativos de solução de controvérsias.




PROGRAMAÇÃO 


Quinta-feira – 15 de abril 


PAINEL I – 8h30 – 10h – Aspectos Gerais


Palestrantes


Edgar Guimarães (vigência e âmbito de aplicação)


Vivian Lima Lopez Valle (novos princípios jurídicos das licitações)


Barbarra Dayana Brasil (atores do processo licitatório)


Mediadora: Caroline da Rocha Franco


PAINEL II – 10h15 – 11h15 – Processo licitatório


Palestrantes


Luasses Gonçalves dos Santos (objetivos)


Eduardo Tesserolli (fases)


Julieta Mendes Lopes Vareschini (plano de contratação anual)


Mediadora: Ana Cláudia Finger 


PAINEL III – 14h – 15h30  - Modalidades e critérios de julgamento


Palestrantes


Adriana da Costa Ricardo Schier  (diálogos competitivos)


Felipe Gussoli (critérios de julgamento)


Luiz Alberto Blanchet (modos de disputa)


Mediadora: Cibele Fernandes Dias 


PAINEL IV – 15h45 – 17h15 – Contratação direta


Palestrantes


Fernando Mânica (formalização do processo)


José Roberto Tiossi Junior (contratação de serviço jurídico)


Luzardo Faria (dipensa em razão do baixo valor)


Mediadora: Paola Ferrari 


Sexta-feira – 16 de abril 


PAINEL V – 8h30 – 10h – Procedimentos auxiliares


Palestrantes


Fernanda Bourges (credenciamento)


Bernado Strobel Guimarães (pré-qualificação)


Giulia de Rossi Andrade (procedimento de manifestação de interesse)


Mediadora: Mara Angelita Ferreira 


PAINEL VI – 10h15 – 11h45 – Contratos administrativos


Palestrantes 


José Anacleto Abduch Santos (prazo de duração)


Rodrigo Pironti (matriz de risco e reequilíbrio econômico-financeiro)


Ângela Cássia Costaldello (publicidade da contratação e sua eficácia)


Mediadora: Mirela Miró Ziliotto 


PAINEL VII – 14h – 15h30 – Infrações e sanções administrativas


Palestrantes


Francisco Zardo (multas e impedimento de licitar e contratar)


Luciano Reis (declaração de inidoneidade)


Renato Andrade (crimes nas licitações)


Mediadora: Mariane Shiohara Lübke


PAINEL VIII – 15h45 – 17h15 – Meios alternativos de solução de controvérsias


Palestrantes


Rafael Wallbach Schwind (mediação)


Rodrigo Junkes (arbitragem)


Cesar Guimarães Pereira (comitê de resolução de disputas)


Mediadora: Renata Brindaroli Zelinski 


Serviço:


“Nova Lei de Licitação e Contratação Pública: inovações do regime jurídico” – formato on-line com transmissão ao vivo


Data: 15 e 16 de abril, das 8h30 às 17h15


Inscrições gratuitas: www.esapr.oabpr.org.br


Acesso em: YouTube ESA

Palavras-chave: Especialistas Direito Administrativo Abordagem Nova Lei de Licitação Evento Online

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