Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Exame de Ordem 128 aprova apenas 11,42% dos candidatos

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Esclarecimentos do INMETRO

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Lei de Falências: impulso à economia

Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso

O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.

PF apura fabricação de armas para entrega em campanha

Com esse material, já existe gente fazendo arma para entregar à Campanha do Desarmamento.

A Justiça no limiar da mudança

Depois de 12 anos de tramitação no Congresso, a reforma do Judiciário foi aprovada ontem em primeiro turno pelo Senado.

Senado vota novo valor do salário mínimo de R$ 260 sem consenso entre os parlamentares

A sessão plenária deliberativa está marcada para as 14h30.

Concurso do STJ: resultado parcial aponta para 74.860 inscrições

De acordo com este balanço parcial, a maior disputa se dá para o cargo de Analista Judiciário com especialização em psicologia.