Home- busca: Relacao Digital
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:20
Abertura de Dados e da Digitalização do Setor Público para a sociedade brasileira
transformação digital. Deste modo, governos melhoram sua eficiência e transparência; a população acessa
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:57
Lei nº 12.507, de 11 de Outubro de 2011
Digital tablet PC produzido no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:54
Chaves Públicas e Privadas no direito da sociedade da informação: Um olhar sob a perspectiva de provas no processo civil
acompanha. Não raro, nos deparamos com decisões judiciais que maculam o direito digital no viés de
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:20
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 690, DE 31 DE AGOSTO DE 2015
2005, que dispõem sobre o Programa de Inclusão Digital
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 16:48
Quais os cuidados essenciais em uma empresa e na relação com sócios
Cuidados na sociedade que requerem atenção e relação com sócios.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:25
Briga por suposta relação homossexual teria levado homem a tentar matar mulher
Tentativa de homicídio por motivo fútil
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00
Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.
Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 10:39
Constitucional. Tributario. Reserva de lei complementar.
Incidente de inconstitucionalidade. Prescrição.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:10
Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa.
Indeferimento de perícia médica.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2011 - 12:35
Responsabilidade subsidiária.
Abrangência. Multas convencionais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:25
Empresa é condenada a indenizar candidato por falsa expectativa de emprego
A Viação Pioneira Ltda terá que indenizar um candidato a emprego por criar falsa expectativa de contratação, gerando gastos desnecessários com a realização de exames admissionais
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:01
TRT-RS não reconhece vínculo de emprego entre hospital e médico plantonista
A conclusão dos desembargadores foi de que a relação entre as partes decorria de interesses recíprocos: o médico utilizava a estrutura do hospital para prestar seus serviços e, por outro lado, a instituição se valia do trabalho do autor para manter o atendimento à população
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 18:45
Franquia do McDonald's indeniza menor por acidente
Segundo a mãe e representante legal do menor, acidente ocorreu em virtude da loja ter disponibilizado brinquedo de forma imprópria para o uso
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 19:00
Briga por suposta relação homossexual teria levado homem a tentar matar mulher
O acusado foi condenado à pena de oito anos de reclusão por assassinar sua companheira após uma discussão, na qual a vítima alegava que o réu teria tido um relacionamento amoroso com outro homem
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:10
Embargos de declaração. Multa.
Vínculo empregatício. Pastor evangélico. Fatos e provas.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 14:00
Juiz reconhece vínculo de emprego entre laboratório e bioquímica contratada como autônoma
Julgador condenou o laboratório a pagar a parcelas trabalhistas do período de reconhecimento do vínculo, além de retificar a data de admissão registrada na CTPS
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:30
Juiz reconhece vínculo de emprego entre laboratório e bioquímica contratada como autônoma
Turma condenou o laboratório a pagar todas as parcelas trabalhistas desde o início da atuação do trabalhador em sua função. Também deverá ser ratificada a data de admissão no registro
-
Array Publicado em 2011-09-13T14:30:07+00:00
McDonald?s deverá indenizar por inseto em lanche
A mulher, que estava grávida, encontrou um inseto dentro do Big Mac
