Revisão de benefício. Obreiro titular de auxílio. Suplementar de 20% concedido sob a égide da Lei 6.367/76.

Inadmissibilidade.

Consumidores de SP aprovam nova lei de isenção em estacionamento de shoppings

Comprador precisará gastar pelo menos 10 vezes o valor da taxa. Lojistas dizem que medida pode incentivar clientes a comprar mais.

TSE aprova auditoria do PSDB sobre sistemas eleitorais de 2014

Corte permitiu PSDB acessar documentos da votação para realizar auditoria individual

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

CCJ do Senado aprova mais rapidez nos processos de cassação

Segundo o texto, TSE teria prazo de 120 dias para julgar processos relativos a registro e cassação

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Não conhecimento.

Cesta alimentação. Violação do artigo 7º, xxvi, da Constituição Federal.

Habeas corpus. Roubo circunstanciado.

Prisão preventiva. Anulação da sentença condenatória pelo tribunal.

JF determina que INEP realize inscrição do Revalida sem apresentação de diploma

A inscrição do Revalida termina no dia 20 de janeiro.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Pedido de fixação da penabase em seu mínimo legal.

Falta de prova quanto ao consumo próprio.

Responsabilidade civil. Prisão ilegal. Dever de indenizar caracterizado.

Ausência de atualização do cadastro do autor no sistema Infoseg. Segregação, por 3 dias, quando já extinta a punibilidade.

Justiça condena três médicos acusados de homicídios

Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980

Recurso criminal.

Tentativas de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.

Advogado pede que TSE e partidos sejam obrigados a prestar contas sobre ações contra candidatos

Cinco deputados abrem mão de receber por autoconvocação

Lei Antifumo entra em vigor em todo o país

Passa a valer em todo o país a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados

Furacão: compra de sentença seria de R$ 80 mil

Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência

A rescisão unilateral só será possível em caso de inadimplência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Auxílio-maternidade é um direito de toda a família

Benefício possibilita o fortalecimento do vínculo familiar e pode ser solicitado por todas as mulheres contribuintes.

A deterioração da CLT não é uma consequência exclusiva da pandemia

A deterioração da CLT e os impactos disso na vida do trabalhador.