Negado habeas-corpus a Marcelo Pires Vieira, o Belo

Justiça condena acusados da “máfia dos concursos” investigados na operação panoptes

O juiz da Vara Criminal de Águas Claras julgou parcialmente procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e condenou cinco acusados de participarem em organização criminosa que fraudava concursos públicos.

Homicídio qualificado consumado. Emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Contrariedade à prova dos autos.

Câmara aprova cela separada para devedores de pensão alimentícia

Mudança será inserida no Novo Código de Processo Civil, que ainda está em análise pela Casa

Roubo duplamente qualificado. Cinco delitos.

Condenação, reconhecida a continuidade delitiva entre as quatro primeiras infrações penais.

1ª Turma reconhece direito à progressão da pena para condenado por atentado ao pudor

Estudante condenado por atos libidinosos

Condenado por associação para o tráfico de drogas tem direito a progressão de regime de pena

Acusado de tentar matar por motivo fútil é condenado

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.

Homem que matou ex-companheira a tiros é condenado a 30 anos de prisão

Júri foi realizado na Comarca de Casa Branca.

Reincidência e circunstâncias desfavoráveis ao réu elevam a pena

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de São José que condenou Claudinei Batista Gonçalves à pena de seis anos de prisão por assalto contra um casal, em crime ocorrido no bairro de Forquilhinhas, em 2007.

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

Júri em Mogi das Cruzes condena réu pela morte de sogro

A pena foi fixada em 18 anos e 8 meses de reclusão.

Júri em Santos condena homem por homicídio de policial civil

O réu foi sentenciado a 20 anos de prisão.

TJ condena mulher acusada de planejar a morte do esposo

O rapaz que realizou os disparos também foi condenado

Tráfico internacional de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Habeas corpus. Paciente condenada à pena de 6 anos e 5 meses de reclusão.

Um homem e duas mulheres, presos em flagrante transportando cerca de um quilo de 'crack', são condenados por tráfico de entorpecentes

Dois dos acusado foram condenados às penas de cinco anos de reclusão, e a terceira foi condenada a quatro anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de multa

Mulher é impedida de prestar concurso por causa do calçado

Uma mulher foi impedida de fazer um concurso público por causa do sapato que estava usando. Ela acredita que obedeceu tudo que o edital exigia, mas não foi aceita.