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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 11:07
MTE publica normativo sobre trabalho temporário
Objetivo é aumentar os registros durante as festas de fim de ano; no início de novembro, duas instruções normativas foram publicadas no DOU
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 18:15
"Pinto" é nome de tradição brasileira e não expõe pessoa ao ridículo
Lei de registros públicos permite alteração do nome, entretanto o faz como exceção e desde que haja motivação consistente para tanto
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 15:31
Benefício requer comprovação de necessidade
difícil, mas sem demonstrá-la por intermédio de registros contábeis
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 15:07
MPF pode pedir a juiz antecedentes criminais de réu
Para o juiz, "informações sobre registros criminais judiciais são necessárias e essenciais para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:48
Ação inibitória cumulada com pedido de indenização por danos morais.
Tutela antecipada pretendida para execuçãode registros desabonadores que contenham o nome do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso ordinário do reclamado. Horas extras.
Registros de ponto que consignam horários invariáveis, gerando a presunção de que representam
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Abril de 2001 - 01:00
Lei nº 10.215, de 6 de Abril de 2001.
Dá nova redação ao artigo 46 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os Registros Públicos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2004 - 01:00
Bem de família. Lei nº 8.009/90. Garagens com matrículas independentes e com registros próprios no cartório imobiliário podem ser penhoradas por não incluídas no benefício previsto pela lei.
Penhorabilidade bem reconhecida. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:47
Ministro arquiva HC de preso por acusação de pedofilia
existem registros da prática dos crimes em 2008, 2009 e 2010
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
Resolução nº 276, de 25 de abril de 2008
dos registros de prontuários de condutores, anteriores ao Registro Nacional de Condutores Habilitados
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Agosto de 2000 - 01:00
Lei nº 09.997, de 17 de Agosto de 2000.
Dá nova redação ao item 9º do artigo 54 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os Registros Públicos e dá outras providências.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 11:32
Comprei minha casa há anos mas não tenho Escritura nem Registro. É possível regularizar mesmo depois de tantos anos?
soluções para regularização de imóveis introduzidas na Lei de Registros Públicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:08
Especialista explica como a Lei Geral de Proteção de Dados se aplica na área da saúde
A lei é aplicável a todas as áreas, incluindo a da da saúde, que lida com registros sensíveis e pessoais dos pacientes.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 16:47
Procuradoria-Geral da República denuncia cúpula do PTB por corrupção no Ministério do Trabalho
Órgão também acusou Paulinho da Força, presidente do SD; revelado por VEJA, esquema consistia na cobrança de propina para acelerar registros sindicais.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 17:15
Empresa que extraviou CTPS vai indenizar trabalhador
Condenação foi fixada no valor de R$ 10 mil; Sem ter os registros de contratos anteriores, não conseguiu efetivar sua aposentadoria
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Indenização a consumidor que teve crédito negado em razão do SCPC Score Crédito
O autor ajuizou a ação buscando, além de indenização, que fosse declarada a ilegalidade dos registros e manutenção de seus dados no SCPC SCORE
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 13:10
MPF/TO propõe ação penal contra produtor que obteve financiamento mediante fraude
Condenado anteriormente por crime contra o sistema financeiro, denunciado ocultou registros
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:23
Ministro determina recontagem de votos do PP em quatro estados
candidatos que no dia do pleito estavam com seus registros indeferidos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Horas extras. Ônus da prova.
Os registros de horários trazidos pela reclamada, devidamente assinados pelo obreiro, merecem
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2000 - 03:00
Lei nº 09.955, de 6 de Janeiro de 2000.
Acrescenta parágrafo único ao artigo 4° da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.