Enfermeiro pega prisão perpétua por matar 22 nos EUA

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução

A averbação das casas construídas no terreno objeto da herança é realmente necessária para fins de Inventário?

A averbação dos imóveis edificados sobre o terreno é feita direto no Cartório do Registro de Imóveis (RGI), na forma da LRP

Juliette e Duda Beat podem ser condenadas por plágio, avalia advogada da Marcauten

Por Camila Brunetto.

Menino de dois anos que tem espinha bífida e hidrocefalia obtém direito a benefício assistencial

O juiz julgou procedente a ação determinando a concessão do benefício no valor de um salário mínimo em favor do menino, a contar da data em que a família entrou com requerimento.

Acordo de não persecução penal não zera antecedentes para renovação de registro de arma

O entendimento é do Juízo da 2ª Vara Federal de Chapecó, ao negar o pedido de uma pessoa que teve a solicitação de renovação negada pela Polícia Federal (PF), por causa da existência de uma denúncia, ainda que suspensa.

TJSP determina bloqueio de linhas telefônicas utilizadas em atos ilícitos

Usuários propagaram informações e vídeos de caráter íntimo.

Empresa é condenada por não assegurar uso de nome social a trabalhador transgênero

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

Proposta libera vacinas contra Covid-19 que tenham autorização no exterior

Autorização vale também para outros insumos e equipamentos necessários ao combate da pandemia.

Homem diagnosticado com aids por erro de digitação será indenizado

Por conta própria, paciente refez o teste e concluiu que não tinha a doença.

Rede social deve excluir perfil falso criado em nome de empresa e fornecer dados do criador

Dados são necessários para ingressar com ação

Homem é condenado por tentativa de suborno a policiais em Campinas, para não ser preso

A pena foi fixada em dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, por corrupção ativa, e dois anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de uso de documento falso

Mulher é condenada por facilitação à prostituição

A sentença havia imposto a pena de 2 anos de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária

Departamento de água e esgoto deverá reparar danos

Acidente ocorreu quando caminhava com a filha na calçada

Secretaria de Segurança de SP diz que abusos cometidos por policiais são minoria

Secretaria diz que o governo não compactua com os eventuais abusos cometidos por uma minoria que não representa a maioria da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Técnico-Científica

Concedida aposentadoria voluntária a servidora que exerce dois cargos públicos

Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos, entretanto, o caso da servidora é exceção