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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:44
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 12:52
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 19:00
Aprovada extensão de direitos trabalhistas para domésticas
Proposta assegura aos empregados domésticos os mesmos direitos já garantidos aos demais trabalhadores
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 10:33
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 11:25
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Danos morais e materiais. Ocorrência. Conta de luz.
Cobrança indevida. Inscrição no registro de inadimplentes. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Estelionato contra a previdência social. Crime permanente. Prescrição. Materialidade, autoria e dolo.
Recepção indevida de auxílio-doença. Condenação.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
Registro de documentos - Resguardo de direitos autorais
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados associados. E-mail: marcoaureliochagas@gmail.com. Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:26
Anotação indevida na CTPS de existência de reclamatória trabalhista movida pelo trabalhador é abuso de direito, gera dano moral e indenização
A anotação da existência de reclamatória trabalhista não se constitui em registro desabonador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Utilização de cooperativa com finalidade de desvirtuar relação empregatícia.
Lesão aos direitos do trabalhador.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2023 - 15:52
A importância de direitos autorais e Registro de Marca para proteção de pequenas empresas
Entenda como a proteção de marca e autoral, são estratégicas para o crescimento do negócio e como transformar em um ativo de valor.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 12:25
JT-MG condena empresa a indenizar caminhoneiro vítima de assalto e de sequestro relâmpago
Ele também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 13:25
Processos trabalhistas mais comuns em 2022
trabalhistas, venha entender como isso ocorreu e quais os principais tipo de processos mais solicitados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 10:45
AGU comprova ser ilegal atuação de sindicato em defesa de um único trabalhador
É indevida a atuação de sindicato como substituto processual na defesa de direitos de apenas um trabalhador
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 13:10
Motorista de caminhão sujeito a jornada exaustiva tem reconhecido direito à indenização por dano existencial
Ele também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:23
Principais leis mais quebradas em processos trabalhistas
Uma quebra de lei trabalhista ocorre quando um colaborador não está sendo empregado de acordo com o que a lei determina, ou seja, uma empresa de Painel Eletrônico, por exemplo, deve se afastar o máximo possível disso. Quando isso acontece, a parte prejudicada pode entrar com o chamado PJE, processo judicial eletrônico.
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Array Publicado em 2024-05-09T19:10:50+00:00
Conheça os principais Direitos Trabalhistas e Previdenciários das mães brasileiras
Eron Pereira Advogados destacam os direitos garantidos às mães, que incluem a licença-maternidade e estabilidade no emprego por até cinco meses após o parto.