Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT 5ªR
Postado em 23 de Março de 2010 - 01:00 - Lida 506 vezes
Utilização de cooperativa com finalidade de desvirtuar relação empregatícia.
Lesão aos direitos do trabalhador.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT 5ªR 2ª. TURMA RECURSO ORDINÁRIO Nº 0075400-65.2008.5.05.0037RecOrd RECORRENTE: Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde - Coopro e Outros (1) RECORRIDO: Carina do Rosario Morais RELATOR: Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO UTILIZAÇÃO DE COOPERATIVA COM FINALIDADE DE DESVIRTUAR RELAÇÃO EMPREGATÍCIA. LESÃO AOS DIREITOS DO TRABALHADOR. DANO MORAL CONFIGURADO. A constatação de fraude na admissão de empregado, que, dada a sua posição de hipossuficiente, vê-se ...