Home- busca: Regime compensatorio de 12 x 36
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 11:21
Porteiro não consegue anular exigência de cumprimento de aviso-prévio proporcional
Com direito a aviso-prévio de 36 dias, ele pretendia que os seis dias a mais fossem indenizados, e não trabalhados
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 10:34
Copeira terá direito a estabilidade gestacional mesmo após pedido de demissão
soma dos salários vencidos e vincendos desde a demissão, em 20/12/2017, acrescida dos reflexos em 13º salários e férias+1/3.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. Recurso especial representativo de controvérsia. Art. 543-C, do CPC. Contribuição sindical rural.
A contribuição sindical rural implementada a destempo sofre a incidência do regime previsto no art
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 14:05
Vigilante ganha como extras minutos gastos em uniformização e armamento
Um vigilante de carro forte teve reconhecido, na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, o seu direito a receber, como extra, o tempo gasto, antes do início da jornada, com a troca de uniforme e preparação das armas.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 16:00
Estuprador de 'filha/neta' é condenado a 16 anos
A vítima dos estupros, de 12 anos, nasceu de uma relação incestuosa entre o acusado e a sua filha
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 12:21
‘Tem ocorrido uma revolução na área portuária’, afirma o advogado e engenheiro civil Elias Gedeon
-feira (12/4), no webinar sobre Transporte marítimo e portos — aspectos jurídicos dos gargalos
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 13:56
O que acontece com a herança em caso de novo casamento?
Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca o regime de bens adotado
-
Legislação » Leis Publicado em 30 de Julho de 2015 - 10:51
LEI Nº 13.152, DE 29 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2025 - 16:05
Dois homens são presos por ataques a ônibus na capital paulista
Desde 12 de junho, 530 veículos foram depredados na cidade
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:39
FGV LAW realiza evento online sobre os instrumentos e as ferramentas jurídicas para a reestruturação da atividade rural
O evento será no dia 12 de dezembro, às 18h
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:12
Empregada gestante deverá ser afastada das atividades presenciais, sem prejuízo da sua remuneração
(Lei 14.151 de 12 de maio de 2021)
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:56
Testemunha é condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé
Multa foi fixada em mais de R$ 12 mil.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 13:30
Pedestre que caiu em calçada mal conservada deverá ser indenizada pelo Município
Município terá que indenizar vítima em R$12 mil
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 18:53
Estruturação societária de sociedades de advogados
12 de novembro - (quinta-feira) - Recife - das 9h às 12h
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:33
Acusado que atirou em companheira é condenado a oito anos de prisão
O réu encontra-se preso e deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado, não podendo recorrer da sentença em liberdade.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Horas extras não se aplicam à 'semana espanhola'
O pedido foi julgado improcedente com fundamento na inexistência de horas extras pelo regime de
-
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Março de 2011 - 11:56
Decreto nº 7.451, de 11 de Março de 2011.
Regulamenta o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO, instituído pelos
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Crime de roubo com duas causas de aumento de pena. Reconhecida desnecessidade de nomeação de curador a réu com menos de 21 anos de idade. Debate acerca do regime prisional inicial.
Sentença Penal. Vara Distrital de São Miguel Arcanjo comarca de Itapetininga - Estado de São Paulo.
-
Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:25
Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012
junho de 2012, 10.260, de 12 de julho de 2001, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 7.827, de 27 de
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 09:08
STF julga nesta quinta-feira pedido da defesa para evitar prisão do ex-presidente Lula
TRF-4 condenou ex-presidente a 12 anos e decidiu que pena deve ser cumprida quando não couber mais
