Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

TJ absolve comerciante que portava arma de fogo

Não cabe ao Ministério Público defender locatários com queixas individuais contra imobiliária

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

TJ reduz pena por estupro

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida