Recesso forense será apreciado pelo CNJ na terça-feira (29)

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Deputado sugere construção de presídios municipais

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do município de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi Gheller, em que se pede a suspensão do decreto de prisão.

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

Relator da Reforma da Previdência diz que 35% dos servidores federais ficarão isentos

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

Decreto nº 4.537, de 20 de Dezembro de 2002

Dá nova redação aos arts. 2º e 6º do Decreto nº 4.300, de 12 de julho de 2002.

Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997.

Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.

Fim da saidinha de presos: a propaganda opressiva venceu

“Abandonai toda a esperança, vós que entrais”. Esta frase, escrita no portão do Inferno, da “Divina Comédia”, de Dante Alighieri, deveria estar na entrada de quase todas as unidades prisionais brasileiras. 

Furto qualificado por rompimento de obstáculos, escalada e concurso de agentes.

Autoria e materialidade comprovadas.

Apelação Criminal. Receptação culposa.

Recurso defensivo. Argüição de nulidade processual.