Uso de função para benefício próprio é passível de punição

Júri condena advogado à pena de 9 anos por homicídio

O juiz reconheu, ainda, o direito do réu de recorrer em liberdade.

Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor

Posse de arma de fogo. Quintal da residência. Depoimentos de policiais. Validade. Resposta penal. Péssimos antecedentes.

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Atentado violento ao pudor e tentativa de estupro. Pretendida absolvição. Palavra da vítima amparada pelas demais provas. Laudo de exame de corpo de delito.

Criminal. HC. Estupro. Atentado Violento ao Pudor.

Vínculo De Emprego X Lei de execução penal.

O trabalho extramuros, previsto na Lei de Execução Penal, não é regido pela CLT, pois não há nesta norma nenhum dispositivo que regule o trabalho do preso.

Homem é condenado a 70 anos de prisão por duplo feminicídio

Os crimes de feminicídio foram qualificados pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e para assegurar a ocultação de outro crime

Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

Homens são condenados por extorquir idoso com golpe do falso sequestro

Vítima transferiu cerca de R$ 300 mil.

Acusado de participar de homicídio em posto de combustível é condenado

Ele foi condenado a 16 anos de reclusão.