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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Responsabilidade solidária/subsidiária.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Adicional de transferência. Orientação jurisprudencial nº 113 da SDI-1 do TST.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Dano moral coletivo

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da aplicação da lei penal. Insubsistência do motivo determinante da custódia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Recurso especial. COFINS. Sociedades civis prestadoras de serviços profissionais. Isenção. LC nº 70/91.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Crime hediondo. Regime de cumprimento de pena. Preliminar de não-conhecimento. Afastada. Alegada inconstitucionalidade da lei nº 8.072/90.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Defeito do produto e do serviço. Microcomputador. Perda de arquivos. Trabalho universitário. Reprovação na disciplina.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00

Furto qualificado. Absolvição. Impossibilidade. Forte conjunto probatório. Insignificância. Inaplicabilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Alvará judicial. Alienação de bem imóvel de menor. Impossibilidade. Ausência dos requisitos do artigo 1.691 do Código Civil. Sentença mantida.
Jurisprudência » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Conflito negativo de jurisdição. Crime regido pela legislação especial, em concurso material com crime comum.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Responsabilidade civil. Furto dentro de agência bancária. Terceiro que finge ser funcionário e oferece ajuda para pagamentos. Responsabilidade civil objetiva.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00

Embargos à execução fiscal. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Dissolução irregular. Redirecionamento da execução para um dos sócios.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Execução fiscal. Fazenda pública municipal. Isenção do pagamento das custas processuais. Art. 39, caput, da Lei nº 6.830/80. Recurso provido.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Crime ambiental. Preliminares. Intempestividade do recurso ministerial. Incompetência da justiça local. Rejeição. Autoria e materialidade comprovadas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00

Estabilidade provisória. Lei nº 8.213/91. Artigo 118. Ausência de percepção do auxílio-doença acidentário. Decisão regional em consonância com a súmula nº 378 desta corte.

Exibindo resultado de 5221 até 5240 de um total de 13332

Responsabilidade solidária/subsidiária.

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.

Adicional de transferência. Orientação jurisprudencial nº 113 da SDI-1 do TST.

Dano moral coletivo

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da aplicação da lei penal. Insubsistência do motivo determinante da custódia.

Tributário. Recurso especial. COFINS. Sociedades civis prestadoras de serviços profissionais. Isenção. LC nº 70/91.

Crime hediondo. Regime de cumprimento de pena. Preliminar de não-conhecimento. Afastada. Alegada inconstitucionalidade da lei nº 8.072/90.

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Defeito do produto e do serviço. Microcomputador. Perda de arquivos. Trabalho universitário. Reprovação na disciplina.

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.

Furto qualificado. Absolvição. Impossibilidade. Forte conjunto probatório. Insignificância. Inaplicabilidade.

Alvará judicial. Alienação de bem imóvel de menor. Impossibilidade. Ausência dos requisitos do artigo 1.691 do Código Civil. Sentença mantida.

Conflito negativo de jurisdição. Crime regido pela legislação especial, em concurso material com crime comum.

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.

Responsabilidade civil. Furto dentro de agência bancária. Terceiro que finge ser funcionário e oferece ajuda para pagamentos. Responsabilidade civil objetiva.

Embargos à execução fiscal. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Dissolução irregular. Redirecionamento da execução para um dos sócios.

Execução fiscal. Fazenda pública municipal. Isenção do pagamento das custas processuais. Art. 39, caput, da Lei nº 6.830/80. Recurso provido.

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

Crime ambiental. Preliminares. Intempestividade do recurso ministerial. Incompetência da justiça local. Rejeição. Autoria e materialidade comprovadas.

Estabilidade provisória. Lei nº 8.213/91. Artigo 118. Ausência de percepção do auxílio-doença acidentário. Decisão regional em consonância com a súmula nº 378 desta corte.

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