Apelação cível. Direito administrativo e processual civil. Ação de cobrança.

Reforma do julgado somente neste ponto.

Dívida de natureza não-tributária. Prescrição de dívidas com entidades públicas. (Sentença reformada pelo TJRS)

Processual Civil. Exceção de Suspeição do Perito. Ausência de prova

Reforma do julgado. Necessidade de reexame do acervo fático-probatório

Sindicato consegue reverter decisão sobre substituição processual

A decisão reforma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Ação de busca e apreensão. Extinção do processo, sem resolução do mérito, por abandono

Pretensão à reforma. Descabimento.

Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB

Aviso Importante – Nova Instrução Normativa RFB.

A Reforma do Poder Judiciário e do Direito Processual Brasileiro

"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura, bacharel pela Faculdade de Direito da USP e aluno especial no Mestrado em Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia da USP".

I Seminário sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma Processual Brasileira

Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel - Salvador, Bahia

STF decide que não é possível cobrar honorários de trabalhadores

Inconstitucionalidade Reforma Trabalhista.

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

TST empenha-se na reforma processual em 2005

Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Ação Civil Pública. Estabelecimento prisional.

Rebelião. Reforma da cadeia.

Administrativo e Processual Civil. Desapropriação.

Reforma agrária. Área efetivamente desapropriada. Levantamento. Área registrada. Depósito

Reforma Tributária no Brasil

A EC 132 de 20/12/23 alterou o Sistema Tributário Nacional, promovendo a reforma tributária no

Processual civil.

Agravo interno contra decisão que deferiu antecipação de tutela em agravo de instrumento.

Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção

Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Direito Processual do Trabalho para Concursos, publicados pela Editora Atlas S/A.

Imposto de renda. Abono de permanência. Art. 40, § 19, CF/88. Natureza indenizatória.

Trata-se de ação ordinária na qual a parte autora requer seja declarada a natureza indenizatória dos valores recebidos a título de abono de permanência, bem como que a condenação da ré a restituir os valores descontados a título de imposto de renda sobre tais parcelas

Íntegra dos projetos que compõem a reforma do processo civil

Algumas das propostas mais polêmicas deste pacote de reforma processual - como multa para advogados que apresentarem recursos meramente protelatórios.