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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 15:36
Presidente Michel Temer descarta criar mecanismo para restringir saques de contas inativas do FGTS
Presidência estudava alternativas após uma análise apontar que 2% das contas concentram um montante expressivo do total de recursos.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:30
Horário eleitoral no rádio e na TV começa nesta terça
Ao total, são 26 mil candidatos às eleições de outubro. Horário eleitoral segue até o dia 2 de outubro
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 18:30
TJSP se aproxima da marca dos 700 mil recursos julgados em 2013
Até o mês passado, Corte paulista julgou um total de 696.378 recursos desde o começo do ano
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 11:00
Mais de R$ 80 milhões em precatórios foram pagos nos primeiros meses de 2013
Valores foram pagos pela estado do Rio Grande do Sul; Ao total, foram R$ 80.606.009,78, destinados a 2.389 credores
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 18:30
Inquérito responsabiliza 35 pessoas por tragédia na boate Kiss
No total, 16 pessoas podem ser denunciadas por crimes de homicídio; Prefeito e comandante dos Bombeiros também foram responsabilizados
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Serviços dos cartórios têm novos valores
Lei obriga a divulgação da tabela de preços, com total visibilidade, para conhecimento dos usuários dos serviços
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 18:50
Desembargador mantém bloqueio de verbas de Jardim de Angicos
TJ rejeitou recurso do município contra a decisão que determinou o bloqueio de 54% de sua receita total mensal
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 18:00
MPF recorre contra conteúdo discriminatório veiculado pela Rede Globo
Ação pede retirada do ar de quadros do ?Zorra Total? que incitem preconceito a gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:10
TJ reconhece incapacidade e obriga seguradora a cumprir apólice contratada
Portadora de síndrome que atinge os braços receberá indenização de R$ 21.800 reais do seguro de vida por invalidez total
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:38
Indenização por dano material, moral e estético.
Utilização de prova emprestada do processo criminal. Possibilidade. Pensão mensal vitalícia devida. Cegueira total. Perda integral da capacidade laborativa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Processo civil. Execução por título extrajudicial. Contrato de empréstimo. Falta de assinatura de duas testemunhas.
Juntada também da nota promissória emitida à época da contratação, consignando o valor total executado. Possibilidade. Título executivo válido.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 07:01
Adicional de risco deve ser calculado sobre salário-base
O adicional de risco deve ser calculado sobre o salário pactuado e não sobre a remuneração total do empregado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:29
Como treinar sua equipe para evitar o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho?
Segundo o MPT, 8.458 queixas foram registradas no Brasil no 1º semestre de 2023, quase o total do ano passado
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:10
Com um ambiente de alta de juros e incertezas econômicas, número de pedidos de recuperação judicial tende a aumentar em 2023
O total de pedidos de recuperação judicial foi o mais baixo dos últimos oito anos, segundo pesquisa do Serasa Experian.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 10:41
Brasil chega a 210,3 mil mortes, com média móvel de 959 por dia
País contabilizou total de 210.328 óbitos e 8.512.238 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 17:37
Brasil tem 203 mil mortes por Covid e mais de 8 milhões de casos
País contabilizou total de 203.735 óbitos e 8.146.823 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 09:07
Hospital pagará a horistas repouso semanal remunerado de meses com cinco semanas
O hospital alegava que o descanso estava embutido no salário, pago com base no total de horas contratadas
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:15
TRT-7 julga prescrito direito de trabalhador questionar contrato
Prescrição aplicada deve ser total, já que havia passado o prazo para o trabalhador reivindicar seus direito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2014 - 11:40
Acidente do trabalho. Aposentadoria por invalidez. Trabalhador rural.
Amputação dos 2º, 3º, 4º e 5º quirodáctilos direitos. Magnitude da lesão que impõe incapacidade de trabalho total e permanente.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 17:30
Julgamento do Carandiru representa uma ?vitória contra a impunidade?, diz Dilma
Mais 15 PMs foram condenados pelo massacre em 1992. No total, 73 foram punidos mas responderão em liberdade
