Obra de ponte gera indenização a ex-moradora

Poluição sonora e do ar gerada por obra pública.

O que a reforma tributária prevê para os investimentos

A segunda fase da reforma tributária do governo federal impacta diretamente o interesse dos investidores, uma vez que trata do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas, empresas e investimentos.

Motorista acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

Motorista foi preso em flagrante, portando 600 gramas de maconha prensada e 65 comprimidos de medicamento para perda de peso

Comércio ambulante. Briga entre fiscais e camelô, que resultou na morte deste.

Responsabilidade civil. Prova testemunhal no sentido de que a vítima foi atingida por um dos fiscais com uma paulada na cabeça.

Justiça decide manter na prisão homem suspeito de assalto em São José

Desembargador decidiu indeferir o HC em favor do acusado, considerando que a prisão preventiva é uma forma de impedir que o réu volte ao mundo do crime

TJ nega liberdade a acusado de transportar mais de 440 kg de maconha

A defesa do acusado alegou que este possui doença grave, a qual lhe causaria convulsões, porém os laudos médicos foram considerados inconclusivos

Comissão aprova PEC que iguala subsídio de parlamentar ao de ministro do STF

Hoje essa equiparação já é garantida por um decreto legislativo aprovado em 2010. A PEC ainda será votada em dois turnos pelo Plenário

Ação direta de inconstitucionalidade.

Art. 149, § 1º, da Constituição da República (alterado pela Emenda Constitucional n. 41/2003).

Passado de adolescente-problema impede HC a jovem adulto sem antecedentes

Acusado já esteve internado, ainda quando adolescente, por crime equiparado ao homicídio

Agravo regimental no agravo. Brasil telecom S/A. Ação de cobrança.

Execução de sentença. Formação do instrumento na origem. Traslado de peças obrigatórias. Quitação dos contratos pelo autores. Taxa de juros.

MP obtém liminar que obriga Estado a reforçar efetivo policial em delegacia de Itararé

De acordo com o promotor, a delegacia conta com apenas um servidor policial civil e precisa de reforço para regularizar situação

Acusado de furtar equipamento de som permanece preso

Acusado poderá voltar a delinquir se form solto

Viação Itapemirim terá que reservar vagas para idosos

Segundo o MPF a empresa tem colocado uma série de exigências para conceder a gratuidade ou o desconto aos idosos, o que faz com que desistam dos seus direitos

Civil e processual. Ação de indenização com vítima fatal.

Danos morais. Valor. Razoabilidade. Correção monetária.

Ex-delegada regional é condenada pela 2ª vez por corrupção e prevaricação 1

Ex-escrivã também foi condenada a 11 anos de prisão pelos crimes de quebra de sigilo, prevaricação e falsidade ideológica. Ex-delegada pegará 14 anos e nove meses de reclusão

STJ determina suspensão de processos sobre assinatura básica de telefonia nos juizados especiais cíveis

Presos por roubar pizzas e refrigerante têm habeas corpus negado

Amauri Valério de Oliveira e Marcos Fernando Bezerra Vilela de Souza continuarão presos por terem roubado um entregador de pizza na cidade de Ariquemes, distante 198 Km da Capital rondoniense.

Anulada prisão baseada em argumento de acusado ser morador de rua

Foi anulada nesta tarde (8), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão de um acusado de tentativa de homicídio, baseada tão-somente no fato de ele ser morador de rua.

Comissão do Trabalho aprova permissão de reforma urgente em imóvel tombado

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 2242/07, do deputado Manoel Junior, que permite a execução de medidas urgentes de conservação em prédios tombados pelo patrimônio histórico.