Home- busca: Recursos Legais
Ordenar por:
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 15:40
O consumidor destinatário final ou stricto sensu: conceito e proteção legal
uma das espécies legais de consumidor previstas no Código de Defesa do Consumidor, bem como abordar a
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 19:00
Empresa que comprou usina desativada por inadequação ambiental não tem direito à indenização
desativada. Para reativá-la, a compradora teria que adequar-se às exigências legais, inclusive às
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 20:05
Semana do TST promoveu atualização da jurisprudência em 2011
alterações legais e da evolução dos entendimentos levou o Tribunal Superior do Trabalho a realizar
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:15
Partido questiona interpretação do TSE sobre votos para candidatos com registro "sub judice"
fere dispositivos constitucionais e legais que tratam da separação dos Poderes, da segurança jurídica
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:29
TJDFT declara constitucional "Lei dos Puxadinhos"
As formalidades legais foram observadas na tramitação do projeto, porque a matéria é de interesse
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 16:43
Proteção legal de bens
evento, o palestrante (que é advogado e contador) apresentará as principais características legais da
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Tráfico ilícito de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo. Liberdade provisória negada no juízo a quo. Alegada desmotivação do decisum. Inocorrência.
violenta, portando arma de fogo e munições em desobediência às determinações legais - Custódia
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:23
Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos
conta da insuficiência de recursos e excesso de demanda em torno do SUS. O acesso à alimentação
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:07
Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira
características legais, além de compreender o que seria a regularização fundiária, analisando de que maneira tal
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:10
A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho
que disciplinam a matéria para melhor compreender os princípios legais e normativos para uma
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2024 - 10:56
Breve análise da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC)
A Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC) visa promover o uso eficiente dos recursos
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2024 - 15:00
Aprovada reforma da Lei de Processo Administrativo
Deputados, caso não haja recursos para a análise em Plenário.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 17:54
Coordenação do Nacional do 39º EOU altera data da divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase
e resposta aos recursos passou de 5 de dezembro para 7 de dezembro
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 09:40
Repetitivo afasta renúncia à prescrição em decisão administrativa que admite revisão de aposentadoria
Com a fixação da tese, os recursos especiais e agravos em recurso especial com a mesma controvérsia
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 16:30
Regulamentação do ESG impulsiona transformação no setor empresarial
possam comparar e tomar decisões conscientes sobre onde investir seus recursos. Além disso, deverá
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 15:36
Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
Até o julgamento do tema e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão dos recursos
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:18
Câmara de Comércio França-Brasil apresenta webinar gratuito na próxima semana
passivos fiscais; 2. CARF: Voto de “qualidade”. Recursos de Ofício. Aumento de Alçada e, 3. PIS e COFINS sobre ICMS: Impossibilidade de creditamento.
-
Blog Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:49
Meio ambiente: leis que todo mundo deveria seguir para garantir sua preservação
Preservar o ecossistema significa cuidar da natureza e dos recursos naturais para que as gerações
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 18:27
PL que aprimora o Estatuto da Advocacia recebe parecer favorável na Câmara
previsão de sustentação oral dos advogados nos recursos ou processos presenciais ou telepresenciais.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 13:22
O que é juros sobre o capital próprio?
acionistas de uma empresa pelos recursos financeiros que esses deixam investidos na sociedade.
